A biblioteca do Supremo Tribunal Federal será a sede do lançamento de duas obras nesta quarta-feira (21/11) às 18h. Incentivos Fiscais às Exportações, de Lucas Bevilacqua, e Orçamento Republicano e Liberdade Igual, de Fernando Facury Scaff, chegam para fomentar o debate público. O livro de Sc… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que permitiu que o advogado Roque Z, candidato à presidência da OAB do Rio de Janeiro, utilize “lava jato” no nome da sua chapa. O caso subiu ao STJ depois de vaivém de decisões. Inicialmente, Roque … Source: Conjur
Veja maisNão obstante a Lei 13.728/18 tenha finalmente colocado um ponto final na discutível interpretação de que os prazos nos juizados especiais deveriam ser contados em dias corridos, é certo que a contagem de prazos nos juizados especiais ainda gera polêmica. Isso porque as leis 10.259/01 e 12.153/… Source: Conjur
Veja maisA revista Consultor Jurídico lança, nesta quarta-feira (21/11), a edição 2019 do Anuário da Justiça Federal. O evento acontece às 18h, no 2º Andar – Mezanino do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, com a presença do presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, advogados e personal… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Relatório sobre demandas repetitivas divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro mostrou que, dois anos depois … Source: Conjur
Veja maisA cada dia os profissionais da área do direito são surpreendidos com as potencialidades do emprego de tecnologias e da inteligência artificial.[1] Notícias de advogados e de tribunais que aprofundam seu emprego com o fim de otimizar atividades repetitivas e aumentar a eficiência e performance de … Source: Conjur
Veja maisA busca pela satisfação da pretensão do jurisdicionado, incluindo a atividade satisfativa, é uma das diretrizes do CPC/15, o qual assevera em seu artigo 4º que: “as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa”. A referida norma fu… Source: Conjur
Veja maisO Partido Social Liberal (PSL), do presidente eleito Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal para ingressar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona regra para eleições proporcionais imposta na reforma eleitoral de 2015. A ADI foi ajuizada pelo Partido Ecológico Nacional… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade na qual a OAB questiona a imposição do recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a empresas optantes do regime do Simples Nacional. Relator do caso… Source: Conjur
Veja maisO juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, acolheu nesta segunda-feira (19/11) denúncia do Ministério Público contra o ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado a presidente Fernando Haddad (PT) e outras cinco pessoas. MP acusa Haddad de receber R$ 2,6 milhões … Source: Conjur
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