Levantamento do Tribunal de Contas da União constatou que os órgãos estatais federais com maior peso econômico na administração “têm fragilidade nos controles de seus contratos”. Em outras palavras, são pouco transparentes e vulneráveis a esquemas de fraude e corrupção. Estatais são pouco tr… Source: Conjur
Veja mais“O Brasil precisa afastar a má-influência de uma elite deletéria, que não gosta do brasileiro, que gostaria de ter nascido em Miami.” Quem afirma é o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, em discurso na noite da quarta-feira (21/11) ao receber a medalha do Movimento de Defesa da Advocac… Source: Conjur
Veja maisA inelegibilidade por doação acima do limite legal só pode ser aplicada se o valor “influenciar a normalidade” do processo eleitoral. O entendimento foi reafirmado nesta quinta-feira (22/11) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Aplicação de inelegibilidade por doação ilegal deve con… Source: Conjur
Veja maisO cenário preocupante em que se encontram as finanças públicas dos entes federativos em geral é um potencial ensejador de soluções previsíveis e, ao mesmo tempo, surpreendentes. Do lado da previsibilidade, temos a necessidade de o Estado lato sensu incrementar o seu caixa para honrar seus comp… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Federal de São Paulo condenou quatro pessoas por desvios de dinheiros de bolsas de estudo na Universidade de São Paulo. Foram condenados um ex-professor, um funcionário de laboratório e dois empresários por peculato. O grupo desviou R$ 970 mil enviados pelo Ministério da Educação para s… Source: Conjur
Veja mais* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-DF. O debate entre os candidatos à presidência da OAB do Distrito Federal, feito no último dia 21 na Câmara Legislativa do DF, deixou claro que a nossa chapa 20, “Independência na Ordem”, representa a reação da advocacia do D… Source: Conjur
Veja maisInserir prontuário médico em processo judicial, sem ciência ou autorização, viola o direito à intimidade do paciente, ferindo o Código de Ética Médico, e causa dano moral. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou uma médica por ter utilizado o pr… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (21/11), o texto-base do projeto que regulamenta a desistência da compra de imóvel depois da assinatura do contrato, o chamado distrato. O projeto aumenta a multa por distrato para 50% do valor já pago à construtora. O projeto é de autoria da Câmara, … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deferiu honorários de sucumbência em uma ação trabalhista proposta anteriormente a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). O processo já se encontrava na etapa de execução, na qual se discutem questões de cálculo. A decisão levou em … Source: Conjur
Veja maisA eleição suplementar para prefeito de Paulínia (SP) deve ocorrer somente após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação do mandado do atual chefe do Executivo local, Dixon Ronan Carvalho, eleito em 2016. A determinação está na decisão liminar proferida pelo ministro Ricar… Source: Conjur
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