A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação. Os três itens foram sequestrados após uma condenação à pena… Source: Conjur
Veja maisVivemos em um mundo em crise, crise essa que tem diversas dimensões — sanitária, energética, ambiental, econômica, fiscal, social, política, jurídica —, que são intrinsecamente articuladas, ainda que com ritmos distintos. Vivemos também em um mundo cheio de tensões geopolíticas — antigas, novas o… Source: Conjur
Veja maisQuais são os aspectos tributários que envolvem a recuperação judicial? Quais reflexos pelos quais as empresas em recuperação judicial passam em relação à gestão dos débitos fiscais do negócio em crise? Como se sabe, empresas que estão em crise financeira e optam pelo caminho da recuperação judici… Source: Conjur
Veja maisNo presente texto, pretendo tratar de tema ligado à dinâmica formação de títulos executivos no mesmo processo e a fluência do prazo prescricional da pretensão executiva. Visando o desenvolvimento do assunto, e a análise da interpretação reiterada (e recente) do Superior Tribunal de Justiça, ir… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo (8/1) afastar Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal por 90 dias. A decisão leva em conta os atos terroristas contra a corte, o Congresso e o Palácio do Planalto. Bolsonaristas invadir… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas. A invasão ocorreu por volta das 15h30. O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto também foram alvos de terrorismo. STF foi invadido por bolsonaristas Tiago Angelo/ConJur O presidente Luiz Inácio Lula da… Source: Conjur
Veja maisIndignado com os atos terroristas praticados em Brasília neste domingo (8/1) por bolsonaristas, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que os invasores do prédio do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto profanaram os símbolos da democracia brasileira. C… Source: Conjur
Veja maisO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, manifestou a sua indignação com os atos de violência terrorista registrados neste domingo (8/1) em Brasília, inclusive com invasão e depredação do prédio do STF. Prédio do Supremo foi vandalizado por bo… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que cerca de 200 pessoas foram presas em flagrante pela participação nos atos terroristas que ocorreram em Brasília neste domingo (8/1). Também afirmou que cerca de 40 ônibus foram apreendidos e que os financiadores dos veículos já foram identificados. … Source: Conjur
Veja mais“Autoexilado” nos Estados Unidos desde o fim do mês passado, antes mesmo do fim de seu mandato na Presidência da República, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio do Twitter, falou sobre os atos de vandalismo golpista cometidos por seus seguidores neste domingo (8/1). Bolsonaro, atualmente… Source: Conjur
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