O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (22/11), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a análise da ação que questiona o repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A entidade distribui a verba de acordo com o número de al… Source: Conjur
Veja maisO Parlamento francês aprovou, na terça-feira (20/11), uma lei para permitir que juízes possam determinar a remoção imediata de notícias falsas, as chamadas fake news, visando o período eleitoral. Segundo o perfil no Twitter do Parlamento, foram 565 votantes no total. 347 votaram a favor, 204 … Source: Conjur
Veja maisO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aceitou uma proposta de súmula vinculante para definir a data-base para a progressão do regime semiaberto para o aberto de um condenado que iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. O pedido foi feito pela Defensoria Públi… Source: Conjur
Veja mais“O parágrafo 1º do artigo 75 da Lei 6.815/1980 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, sendo vedada a expulsão de estrangeiro cujo filho brasileiro foi reconhecido ou adotado posteriormente ao fato ensejador do ato expulsório, uma vez comprovado estar a criança sob a guarda do est… Source: Conjur
Veja maisCom 62,5% das urnas apuradas, o atual presidente da comissão nacional de prerrogativas, Cássio Telles, é o novo presidente da OAB do Paraná. Eleito nesta quinta-feira (22/10) com 67,94% dos votos válidos, ele estará à frente da entidade no triênio 2019-2021. Guilherme PupoO advogado Cássio T… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário tem que dialogar e investir em políticas para que os juízes de instâncias locais sigam as decisões dos tribunais superiores. É o que avaliam ministros e juristas ouvidos pela ConJur no lançamento do Anuário da Justiça Federal 2019 e do Justice Yearbook 2018, que aconteceu na quarta-f… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus e manteve preso o ex-prefeito de Embu-Guaçu (SP) Walter Antônio Marques. Ele foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, tráfico de influência e usurpação de função pública, mas ainda aguar… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça sediou, nesta quarta-feira (21/11), o lançamento do Anuário da Justiça Federal 2019 e do Brazil Justice Yearbook. A cerimônia contou com a presença da cúpula do Judiciário brasileiro e da advocacia no país. Compuseram o dispositivo de honra o presidente do Suprem… Source: Conjur
Veja maisEm 20 de setembro de 2017 o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 870.947 e declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.960/09 que impunha a adoção da taxa referencial (TR) como índice de correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública, sob o f… Source: Conjur
Veja mais* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, por unanimidade, que, a partir de 2021, fiscalizará as finanças da OAB. Embora não duvidemos da boa intenção de que reveste tal decisão, cuja relatoria se encarregou o… Source: Conjur
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