O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do pagamento de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo até o trânsito em julgado das ações declaratórias de nulidade. O valor é calculado em cerca de R$ 14 bilhões. Os precatório… Source: Conjur
Veja maisNa coluna anterior tivemos ocasião de tecer algumas considerações sobre o combate (no plano jurídico) ao discurso do ódio na internet no espaço europeu, designadamente à luz de exemplo extraído da jurisprudência recente da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Relembre-se, nesse contexto,… Source: Conjur
Veja mais* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RS. “Você é do tamanho do seu sonho.” Racionais MC’s Eu sempre sonhei em ser advogado. Sempre me perseguiu a ideia de falar por quem não tem voz. E esta é a essência da advocacia. Porém, tão importante quanto ter chegado … Source:…
Veja maisNo dia de Ação de Graças, nesta quinta-feira (22/11), o presidente Donald Trump levantou mais cedo para botar mais lenha na fogueira — a que ele acendeu na quarta-feira, com suas críticas ácidas ao presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts, e ao Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região,… Source: Conjur
Veja maisA cena deve se passar com qualquer professor(a) de Processo Penal. Acadêmico(a) levanta a mão e pergunta: Professor(a) como anda a situação da prisão em segundo grau? Há um silêncio… e tentamos responder. O Supremo Tribunal Federal decidiu no Habeas Corpus 126.292 sobre a possibilidade de… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem falado que a Reforma Trabalhista trouxe para o processo do trabalho a necessidade de mais cuidado no momento de elaborar os pedidos porque o risco da sucumbência em honorários advocatícios teria exigido do advogado certo equilíbrio para pleitear reparação de prejuízos advindos do des… Source: Conjur
Veja maisA análise dessa semana envolve o pretenso direito à indenização pelas soqueiras de cana-de-açúcar[1] deixadas pelo arrendatário ou parceiro-produtor no imóvel rural. Por diversas razões (inadimplemento, denúncia contratual, exercício direito de retomada, etc.), os contratos de parceria e arrendam… Source: Conjur
Veja maisO Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência iniciada em 1º de outubro. O documento visa evitar a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que já trabalharam ou atualmente trabalham nos dois países e corrigir o acréscimo, em anos, do temp… Source: Conjur
Veja mais* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. DIREÇÃO (Mandato 2017-2019) Presidente André Fontes Vice-presidente Guilherme Couto de Castro Corregedora Regiona… Source: Conjur
Veja maisO uso da Jurimetria e de robôs de automação na área do Direito tem gerado nos advogados uma reflexão: qual é o papel do profissional da advocacia mediante o uso da ciência de dados na estratégia jurídica das empresas? Esse questionamento é resultado de dois sentimentos observados nos advogados de… Source: Conjur
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