O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta sexta-feira (23/11), seu voto no recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de droga para consumo próprio. Ele votará como sucessor do ministro Teori Zavascki, que havia pedido vista dos autos em… Source: Conjur
Veja maisA sucessão de escândalos que envolveu agentes públicos e empreiteiras teve mais consequências além de prisões e notícias bombásticas. Segundo o Tribunal de Contas da União, já são mais de 12 mil obras paradas — muitas delas pela falta de acordos de leniência entre as empresas e o governo. A de… Source: Conjur
Veja maisO advogado Ednaldo Vidal foi eleito presidente da OAB de Roraima nesta sexta-feira (23/11). Com chapa única, registrada com o nome “União, força e prerrogativas”, ele comandará a seccional no triênio 2019-2021 com a vice-presidência de Clarissa Vencato. ReproduçãoEdnaldo vai suceder Rodolpho… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Tribunal de Contas da União que considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores públicos federais que haviam sido transpostos do regime celetista para o estatutário. O ministro deferiu liminares em três… Source: Conjur
Veja maisO objetivo do projeto que proíbe transportadoras de valores de serem controladas por bancos é “evitar o abuso de poder econômico”. É o que defende Ruben Schechter, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores (ABTV). A declaração responde ao alerta feito pelo Conse… Source: Conjur
Veja maisO escritório norte-americano CKR Law promoverá, na próxima terça-feira (27/11), evento em São Paulo para explicar como migrar para o Canadá, obter um emprego e investir no país. O evento, que será moderado pelo advogado da banca Allen D. Moreland, contará com as participações do Consulado-Gera… Source: Conjur
Veja maisO juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu nesta sexta-feira (23/11) denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e três ex-ministros de governos petistas. Denúncia afirma que Lula, Dilma e ex-ministros formaram uma o… Source: Conjur
Veja mais“É constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital do concurso público.” Essa é a tese de aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (21/11) ao julgar recurso… Source: Conjur
Veja maisO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, encerrou as investigações sobre as relações do músico Roger Waters e a campanha de Fernando Haddad (PT) para presidente. O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, acusou a produção dos shows do músico no Brasil de receber di… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, o combate mais ferrenho à corrupção não foi travado pelo governo federal nem pelo Congresso, e sim pelo Supremo Tribunal Federal. Quem afirma é o ex-juiz Sergio Moro, escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Sergio Moro (direita) minimi… Source: Conjur
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