Baseado no regulamento interno da corte, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou decisão de primeira instância que determinou a apresentação das considerações finais e indeferiu pedido de novo testemunho de umas das partes. Uma das partes do processo, que está sob segredo de justiça,… Source: Conjur
Veja maisAs escolas municipais e estaduais do Ceará não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidos com uniforme. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, que manteve liminar do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá. No voto, o desembargado… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2014 foi um marco para as investigações anticorrupção no Brasil. Foi quando as investigações da operação “lava jato” chegaram a provas de que diretores da Petrobras estavam envolvidos num esquema de corrupção para garantir que as empreiteiras que sustentavam o sistema político ganhassem … Source: Conjur
Veja maisHá poucos dias fui convidado a proferir breve comunicação aos jovens e talentosos pesquisadores da recém-inaugurada Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Jovem de São Paulo. Aproveitei a origem da associação e o seu nome (Direito Financeiro) para continuar defendendo a necessidade… Source: Conjur
Veja maisMuito embora amparado por tratados internacionais e legislação doméstica, o direito dos vulneráveis ainda é pouco conhecido pela sociedade e até pela comunidade jurídica brasileira. Sabem todos do direito a vagas nos estacionamentos e rampas de acesso nas calçadas das vias públicas e dos edifício… Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem como principais marcas a desigualdade social, o esquecimento da população querente pelo poder público, a falta de interesse em promover a inclusão social pelo Estado, dentre outras mazelas que assolam e agravam o disparate existente em nossa sociedade. No sistema de Justiça a institu… Source: Conjur
Veja maisSe o estado tem o dever de manter seus presídios em padrões mínimos de humanidade, também é de sua responsabilidade ressarcir os danos causados aos detentos, inclusive na esfera moral, como prevê o Recurso Extraordinário 580.252, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2017 e com repercussão ger… Source: Conjur
Veja mais* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2019, lançado na última quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. DIREÇÃO (Mandato 2017-2019) Presidente Carlos Eduardo Thompson Flores Vice-presidente Maria de Fátima Labarrère C… Source: Conjur
Veja maisHá ao menos duas questões relativas ao direito dos tratados nas quais assume a maior relevância, no Brasil, a atuação política dos cargos de presidente da República, senador e deputado federal, definidos nas últimas eleições. A primeira tem a ver com a denúncia dos tratados, e a segunda, com a ap… Source: Conjur
Veja maisLuiz Henrique Sormani Barbugiani lança, na próxima segunda-feira (26/11), a obra Técnica de Julgamento do Artigo 942 do CPC de 2015 – Cabimento, processamento e questões polêmicas da ampliação do quórum em busca de maior segurança jurídica e uniformidade das decisões judiciais. O evento acontecer… Source: Conjur
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