Representantes dos três Poderes da República divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (9/1) afirmando que estão unidos para tomar “providências institucionais” contra os responsáveis pela invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, neste d… Source: Conjur
Veja maisDois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma barbárie comandada por bolsonaristas desvairados. Conseguiram invadir sem muito esforço o Congresso Nacional, Palácio do Planalto (local de trabalho do presidente) e o Sup… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Civil do Distrito Federal informou que cerca de 300 terroristas bolsonaristas foram presos em flagrante pela invasão e depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, neste domingo (8/1). Manifestantes invadiram Congresso, Supremo e Planalto… Source: Conjur
Veja mais1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a invasão do Congresso norte-americano (Capitólio) é o paradigma contemporâneo do ódio à democracia e às instituições democráticas…. Source: Conjur
Veja maisTodo começo de ano, especialmente quando equivale a um começo de novos rumos governamentais no país, vem acompanhado de fortes especulações em diversas áreas jurídicas. Afinal, é natural que determinados pontos de vista sobre o mundo orientem as políticas públicas e normas de cada ciclo de gestão… Source: Conjur
Veja maisDesde a invasão ao prédio do Congresso dos Estados Unidos, o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, pelo menos 978 pessoas foram identificadas e presas pelo FBI e, a seu tempo, indiciadas pelo Departamento de Justiça (DOJ). Trumpistas invadiram o Capitólio, em Washington, em janeiro de 2021 B… Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao Superior Tribunal de Justiça fazer a revisão de decisão já transitada em julgado com base na simples modificação da compreensão jurisprudencial de determinada controvérsia. Furto qualificado foi majorado por ter sido praticado à noite, o que não mais se admite Reprodução/G1 … Source: Conjur
Veja maisAinda no dia 31 de outubro de 2022, dia seguinte ao do segundo turno da eleição presidencial, escrevi mensagem a um querido amigo, na qual eu dizia que era necessário que se prendessem algumas dezenas, talvez centenas, de desordeiros (inclusive fardados, ou membros de forças de segurança e milita… Source: Conjur
Veja maisA reforma da Lei 11.101/2005 buscou em certa medida aclarar pontos específicos e superar divergências que na prática geravam o que parte da doutrina denomina “jurisprudência lotérica”, em que as partes passam a contar com um fator imponderável: dependendo de quem for o juiz da causa, seu destino … Source: Conjur
Veja maisExistem algumas situações em matéria tributária que são completamente absurdas, além de trágicas, acarretando problemas enormes para os contribuintes. Uma delas diz respeito à cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência, previstos no artigo 85 do Código de Processo Civil, ao estabelecer que “… Source: Conjur
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