O presidente Michel Temer (MDB) sancionou, nesta segunda-feira (26/11), o reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que vai de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil — novo teto do funcionalismo público com a aprovação do aumento. Também nesta segunda-feira (26/11) o ministro L… Source: Conjur
Veja maisEmbora o último pagamento de propina atribuído ao ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Cláudio Lopes tenha ocorrido em 2012, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça entendeu, por maioria, que, solto, ele ameaça as investigações. E manteve, nesta segunda-feira (26/11), sua prisão preve… Source: Conjur
Veja maisO futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26/11) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, que deverá ser comandada pelo ex-superintendente da Polícia Federal em Curitiba, Rosalvo Ferreira Franco. O objetivo da secretaria, segundo Moro, é “coordenar… Source: Conjur
Veja maisNão há acordo de leniência ou ato administrativo que possibilite anistia a empresas que participaram de esquemas de corrupção. É o que afirma o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Para ele, tentativas de separar a empresa de seus sócios cria incentivos ao cometimento de ilícito… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (26/11) que vai assinar, ainda nesta semana, convênio com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para fazer um levantamento sobre as obras de infraestrutura paradas nos estados. A declaração fo… Source: Conjur
Veja maisO delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon foi escolhido para comandar o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no governo Jair Bolsonaro. A escolha foi anunciada nesta segunda-feira (26/11) pelo futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. Escolhido para ministro da Justiça, Moro já a… Source: Conjur
Veja mais* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RS. Os fundamentos que concretizam a ideia de um Estado em que há pleno exercício dos direitos da cidadania e um patrimônio social de seu povo consolidado devem ser objeto de permanente vigilância, sobretudo das instituições … Source: Conjur
Veja maisO empregador não pode deixar de cumprir obrigações legais por não ter registrado o contrato de trabalho quando deveria. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias quitadas somente depois de a … Source: Conjur
Veja maisSe o Judiciário demora para analisar uma petição, a falta de pedido específico não pode prejudicar o autor da ação em benefício da parte contrária. Foi o que decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que impediu que uma ação com pedido de custeio de cirurgia fosse ao ……
Veja mais* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Às vésperas de mais uma eleição para a OAB é bom que todos nós nos indaguemos: – Por que pode haver reeleição infinitamente na OAB? – Isso é bom para a democracia da entidade? – Por que será que alguns querem tan……
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