A Comissão eleitoral da OAB de Minas Gerais divulgou nota de esclarecimento sobre a eleição para presidência da seccional, que aconteceu no último sábado (24/11). De acordo com o texto, a votação “transcorreu dentro dos padrões de normalidade”. O posicionamento acontece após a seccional regist… Source: Conjur
Veja mais“Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente extrapolou sua competência e o STF declara inconstitucional, ou o presidente, mesmo que STF não concorde, atendeu a exigência constitucional”, votou nesta quarta-feira (28/11) o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a… Source: Conjur
Veja maisO juiz Carlos Roberto Loiola, da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte mandou o jornalista Marcelo Auler retirar de seu blog duas notícias que narram o caso de policiais militares acusados de extorsão mediante sequestro, violação de domicílio e falsidade ideológica. A decisão não entra no mérito da… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28/11), projeto de lei que substitui a prisão preventiva por prisão domiciliar para grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência. Apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), o PL 10.269/2018 agora se… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou, nesta terça-feira (27/11), as penas de prisão do empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM), e do ex-subsecretário da Fazenda de São Paulo, Ronilson Rodrigues. Eles são acusados de partic… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduziu a pena do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de 12 anos e dois meses para nove anos e autorizou que ele fique em prisão domiciliar. Ele foi condenado por corrupção e teve sua apelação julgada nesta quarta-feira (28/11). A decisão fo… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28/11) versão final de projeto que aumenta a pena de feminicídio em casos que o agressor estiver cumprindo medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumpra a ordem. O texto agora depende de sanção presidencial. A proposta do d… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça aceitou pedido da defesa do empresário Milton Lyra e afastou a competência da Justiça Federal do Rio de Janeiro para apurar acusações de desvio de dinheiro do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. No inicio deste ano, o empresári… Source: Conjur
Veja maisAgora é possível requerer a emissão de certidões eletrônicas dos registros de distribuição judicial pelas serventias dos distribuidores, contadores e partidores (DCP) por meio do portal extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro. Com a nova ferramenta, o interessado pode … Source: Conjur
Veja maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal envie para as instâncias locais os delatados por executivos da JBS que não têm mais prerrogativa de foro. E também pediu que o tribunal abra um processo autônomo para apurar as doações recebidas por parlamentares… Source: Conjur
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