Ao tratar do tema, sempre se faz questão de asseverar o não ineditismo do instituto da colaboração premiada no Direito brasileiro. No entanto, a despeito de todas as leis que abordaram a cooperação premiada, fato é que nenhuma o fez de modo detalhado como a Lei 12.850/2013 (Lei de Organizações Cr… Source: Conjur
Veja maisO referido documento, a pretexto de elucidar a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 574.706 PR, afirma que a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins e do PIS estaria restrita apenas aos valores a recolher, o que implicaria distinção entre o valor faturado (ou destacado) e… Source: Conjur
Veja maisAdvogados do Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins elegeram, nesta quarta-feira (28/11), os presidentes das seccionais da OAB. A partir de 2019, estarão à frente das OABs: Marco Aurélio Choy, Paulo Maia, Aldo Medeiros e Gedeon Pitaluga, respectivamente. No Amazonas, Marco Aurélio … Source: Conjur
Veja maisO advogado Erinaldo Dantas foi eleito presidente da OAB do Ceará, nesta quarta-feira (28/11), com 7.389 votos. Atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), Erinaldo encabeçou a chapa “Somos todos OAB – experiência para inovar”. DivulgaçãoErinaldo Dantas foi eleito… Source: Conjur
Veja maisA universidade Harvard. nos Estados Unidos, foi sede do primeiro intercâmbio internacional do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), que contou com a participação de 25 magistrados brasileiros. O evento aconteceu entre 15 e 21 de novembro. No encontro, os juízes discutiram técnicas de … Source: Conjur
Veja maisCom 51,44% dos votos, o advogado e professor universitário José Carlos Rizk Filho foi eleito presidente da OAB do Espírito Santo, nesta quarta-feira (28/11). José Carlos Rizk Filho comandará a OAB-ES no triênio 2019-2021 Reprodução Rizk encabeçou a chapa “Renova OAB” e recebeu 4.919 vo… Source: Conjur
Veja maisA declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que não concederá indulto a presos em seu governo movimentou a comunidade jurídica. Ao justificar a declaração, Bolsonaro disse que um de seus compromisso de campanha foi “pegar pesado” no combate à violência e à criminalidade. “Fui e… Source: Conjur
Veja maisA 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (28/11) enviar à origem todos os processos envolvendo expurgos inflacionários. A decisão foi tomada em questão de ordem do ministro Raul Araújo, que tinha sob sua responsabilidade dois processos sobre o assunto. Em 14 de nov… Source: Conjur
Veja maisO advogado Rafael Horn é o novo presidente da OAB de Santa Catarina. Eleito nesta quarta-feira (28/11), com 50,30% dos votos válidos, a chapa dele estará à frente da entidade nos próximos três anos. Renato Horn era tesoureiro da OAB-SC. Agora, comandará a instituição no triênio 2019-2021 Re… Source: Conjur
Veja maisOs desafios de fazer uma investigação interna e as melhores práticas para um compliance efetivo serão temas de encontro que reunirá, na próxima terça-feira (4/12), empresários e especialistas no assunto em São Paulo. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo site do even… Source: Conjur
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