Neste domingo, 8 de janeiro de 2022, ocorreu o maior atentado às instituições políticas da história do Brasil. Em nenhum momento da monarquia e da república, em períodos de democracia ou autoritarismo, houve algo parecido. As sedes dos três Poderes foram simultaneamente depredadas e inutilizadas … Source: Conjur
Veja maisEm ato em defesa da democracia ocorrido na manhã desta segunda-feira (9/1) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o reitor instituição, Carlos Gilberto Carlotti Junior, afirmou que não há, nem haverá, anistia aos terroristas de extrema-direita. “A depredação só serviu para cob… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal foi depredado neste domingo (8/1) por bolsonaristas e os danos ao prédio foram muitos. A invasão ocorreu por volta das 15h30, e o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto também foram alvos de terrorismo. STF foi invadido por terroristas e depredado na tarde do … Source: Conjur
Veja maisTema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já que o artigo 52, parágrafo único da Constituição Federal prevê a “perda do cargo” como sanção pelo crime de responsabi… Source: Conjur
Veja maisSomente situações alheias ao controle da administração pública, cuja superveniência resulte no desaparelhamento transitório do quadro de servidores, aliado ao interesse público excepcional, que estejam inequivocamente delimitados no próprio texto normativo, que autorizam as contratações por prazo… Source: Conjur
Veja maisEm resposta ao artigo publicado em 6/1/2023 pelos professores Lenio Luiz Streck e Marcio Guedes Berti Que o ornitorrinco é um animal diferente, não há dúvidas. Pode ser feio para alguns, bonito para outros, afinal a beleza depende dos olhos de quem vê. Porém, assim como ocorre no mundo an… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nesta segunda-feira (9/1) um manifesto para tornar púbico seu repúdio aos atos de violência praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília neste domingo (8/1). Segundo eles, os financiad… Source: Conjur
Veja maisDesde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, não se admitindo atos que atentem contra as instituições democráticas, aí se incluindo os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, ainda que o poder emane do povo, ele deve s… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a legislação vem aumentando as penas para quem usa as redes sociais para aplicar golpes, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por estelionato contra uma mulher que conheceu no Tinder, um aplicativo de relacionamentos… Source: Conjur
Veja maisO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello culpou o Estado brasileiro pelos atos terroristas praticados neste domingo (8/1) por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que invadiram e depredaram o prédio do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Par… Source: Conjur
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