Um grupo de membros do Ministério Público está reunido em Brasília esta semana para um ciclo de debates. Nesta quinta-feira (29/11), a pauta da primeira mesa foi “a estatística usada a serviço da ideologia: como deturpar e descontextualizar números para mero endosso a posições ideológicas”. Por “… Source: Conjur
Veja maisComo é notório, em março deste ano, o partido Patriota, à época ainda Partido Ecológico Nacional (PEN), ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.920[1], assinada pelo nosso escritório, sobre a regra que previa exigência de limite individual de votação, prevista no artigo 108, caput … Source: Conjur
Veja maisO advogado Alberto Campos foi reeleito presidente da OAB do Pará na noite desta quarta-feira (28/11). Ele encabeçou a chapa “OAB segue em frente” e obteve 65% dos votos válidos, que representam 5.451 votos. DivulgaçãoAlberto Campos foi eleito presidente da OAB-PA para sua segunda gestão … Source: Conjur
Veja maisNão causa dano moral excluir da lista de promoções nome de funcionário que aderiu a programa de demissão voluntária. Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho usou a tese para absolver a Itaipu Binacional de indenizar uma funcionária que havia aderido ao PDV. O relator do re… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, na quarta-feira (28/11), três teses sobre validade da cobrança de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato em contrato bancários. Com as teses, mais de 198 mil processos poderão ter andamento. As teses fixadas foram: … Source: Conjur
Veja maisO advogado da União André Mendonça, que será advogado-geral da União do governo Bolsonaro, quer resolver os processos com mais agilidade. Se a solução não vier em “tempo razoável”, ele defende a edição de pareceres normativos e até enviá-los para a assinatura do presidente da República, o que os … Source: Conjur
Veja maisÉ válida lei divulgada em papel afixado no prédio da prefeitura, entendeu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar correta a forma como foi instituído o regime jurídico único dos servidores do município de Campestre do Maranhão (MA). A validade da publicação torna a Justiça do Tra… Source: Conjur
Veja maisO país precisa voltar a crescer, a gerar empregos e recuperar a confiança dos investidores, o que depende, sem dúvida, de uma burocracia, inclusive a judicial, restrita ao necessário e que efetivamente funcione. É o que afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em discurso ne… Source: Conjur
Veja maisO benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não é extensível ao transporte aéreo. Para os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é possível sanar por meio de decisão judicial a falta de previsão normativa… Source: Conjur
Veja maisAssim como nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, é necessária a intimação pessoal do advogado para que lhe sejam aplicadas as sanções previstas no parágrafo 2º do artigo 234 do CPC/2015, decorrentes da retenção indevida dos autos. Com esse fundamento, a 3ª Turma do Superior … Source: Conjur
Veja mais