Há cerca de três meses, a imprensa nacional noticiou[1] denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra algumas empresas nacionais e estrangeiras fabricantes de produtos com açaí (suprimentos alimentares), pela suposta prática de crime consistente no acesso (pesquisa e desenvolvimento… Source: Conjur
Veja maisA ciência brasileira precisa de ajuda, pois há claramente instalada uma crise, sob diversos aspectos. Poderíamos, por exemplo, estar tratando da “fuga de cérebros”[1], do desemprego crescente entre jovens pesquisadores[2], ou ainda do subfinanciamento[3], mas o objetivo aqui é propor uma reflexão… Source: Conjur
Veja maisFinalizada oficialmente a contagem de votos para presidência da OAB de São Paulo, na noite desta sexta-feira (30/11), as urnas informaram que Caio Augusto vai dirigir a seccional no próximo triênio. Ele foi eleito com 51.741 votos, o que representa 28,9% dos votos válidos. Parte da surpresa co… Source: Conjur
Veja maisO conselho de administração da Petrobras aprovou, na quarta-feira (28/11), o encerramento do Comitê Especial criado em dezembro de 2014 para ser interlocutor das investigações internas feitas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP, que apoiaram a operaç… Source: Conjur
Veja maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (30/11), para impedir que a revogação do auxílio-moradia, pelo ministro Luiz Fux, alcance os membros do Ministério Público. Se não houver a reconsideração, Dodge pede na ação que o caso seja le… Source: Conjur
Veja maisCom 95% das urnas apuradas, o presidente da OAB de Goiás, Ricardo Breier, foi reeleito para o cargo nesta sexta-feira (30/11). Com o resultado, terminam as eleições para presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Vítor Rosa – OAB-RSRicardo Breier é reeleito presidente da OA… Source: Conjur
Veja maisEm dois dias, o Supremo Tribunal Federal praticamente terminou de julgar o decreto de indulto de 2017. Votos muitos longos atrasaram o resultado. Terminou, provisoriamente, com maioria absoluta já formada, faltando dizer se a cautelar da ministra Carmen Lúcia – os acréscimos do ministro Roberto B… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Sidney Merhy Monteiro Peres foi condenado a ressarcir a União em R$ 1 bilhão por causa de irregularidades de quando ele era titular da 4ª Vara Federal de São João do Meriti. A decisão é do juiz federal Vlamir Costa Magalhães, da 5ª Vara Federal do município. Peres está fora de s… Source:…
Veja maisO artigo 14, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor tem responsabilidade objetiva pelos danos decorrentes de falhas na prestação de serviço. Portanto, empresas responsáveis por caixas eletrônicos devem indenizar um homem que não conseguiu sacar dinheiro, conforme deci… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar se militares do Exército torturaram moradores durante operação na comunidade Caixa D’Água, no Rio de Janeiro, no dia 20 de agosto. De acordo com informações levadas ao MPF, as oito pessoas presas foram agredidas fisicamente pelos … Source: Conjur
Veja mais