Ante a disseminação cada vez mais veloz da informação, nós, brasileiros (mesmo os que não exercem atividade ligada ao Direito), temos sido espectadores assíduos e atentos de casos criminais que se tornam célebres, seja pelos seus aspectos sórdidos, seja por envolverem agentes políticos e públicos… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcus Vinícius Parente Rebouças, da 6ª Vara Federal de Fortaleza, concedeu liminar para suspender a validade de teste de aptidão física feito com candidatos ao cargo de delegado da Polícia Federal em concurso público na capital do Ceará. Com a decisão, os reprovados nessa etapa poderão pa… Source: Conjur
Veja maisSe o Facebook utilizou o aplicativo Lulu para obter lucro, é também responsável solidário por eventuais danos que este tenha causado aos usuários, especialmente por meio de hashtags ofensivas a direitos de personalidade. Por isso, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul c… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu parcialmente liminar nesta sexta-feira (30/11) para impedir que o bloqueio das contas do estado de Roraima atinja os repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos percentuais destinados à educ… Source: Conjur
Veja maisA 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná condenou, por maioria, nesta quinta-feira (29/11), a empresa suíça transnacional Syngenta S.A pelo assassinato do sem-terra Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, durante confronto em 2007. A decisão confirma sentença de 2015 da 1ª Vara Cível de… Source: Conjur
Veja maisCom base no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, a penhora não pode recair sobre remuneração ou salário percebido pelo devedor, exceto quando a dívida tem natureza alimentícia ou a quantia excede 50 salários mínimos. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç… Source: Conjur
Veja maisOs acordos homologados durante os cinco dias de mutirão da 13ª Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu entre 5 e 9 de novembro, somaram mais de R$ 1,5 bilhão em 603.855 audiências nas Justiças estadual, Federal e do Trabalho. Os números são do Conselho Nacional de Justiça. Durante esse … Source: Conjur
Veja maisSandra Soares Castelliano de Lucena é a mais nova sócia do escritório N. Tomaz Braga & Schuch Advogados. Especializada em Direito Tributário e Administrativo, Sandra vai compor a equipe da unidade carioca da banca. A profissional atuará em processos nos tribunais superiores e no Conselho Administ… Source: Conjur
Veja mais1. Introdução A Medida Provisória 789 foi publicada em 26 de julho de 2017, introduzindo alterações relevantes no royalty mineral brasileiro (CFEM). Algumas das novas regras entraram em vigor no mês de agosto daquele ano, vide a nova base de cálculo. Outras normas, relacionadas às alíquotas da e… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou provimento a apelação da Fazenda e manteve sentença da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que determinou a restituição de valores recolhidos indevidamente, a título de direito antidumping, de uma importadora de alho chinês… Source: Conjur
Veja mais