O desembargador Luiz José Dezena da Silva toma posse nesta quarta-feira (5/12), às 17h, como ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ele ocupará vaga reservada a magistrados de carreira da Justiça trabalhista após a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. Luiz José Dezena da Silva oc… Source: Conjur
Veja maisUm hospital de Minas Gerais foi condenado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça local a pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal por ter divulgado diagnóstico errado de HIV. Na ocasião, a mulher tinha acabado de dar à luz e foi impedida de amamentar o filho recém-nascido, além de sofrer … Source: Conjur
Veja maisPersonagens corriqueiros nos processos penais atuais, a corrupção e a lavagem de dinheiro andam de mãos dadas em denúncias e condenações. Sempre que algum servidor público recebe vantagem indevida por interpostas pessoas (esposa, mãe, irmão, sócio) ou empresas laranjas é acusado por ambos os crim… Source: Conjur
Veja maisA Justiça de São Paulo anulou uma cobrança feita pela Eletropaulo a uma pequena empresa por fraude no relógio medidor. Segundo a decisão, baseada em perícia, não houve a irregularidade apontada pela concessionária. O caso teve início em dezembro de 2010, quando a pequena empresa recebeu um te… Source: Conjur
Veja maisIsso é a vida real? Isso é só fantasia? Pego num terremoto sem poder escapar da realidade. Abra seus olhos Olhe para o céu e veja: Eu sou apenas um pobre menino. Eu não preciso de nenhuma compaixão porque eu venho fácil, fácil vou e possuo altos e baixos. De qualquer jeito que o vento…
Veja mais30 de janeiro de 1965. Os negros de muitos Estados americanos ainda não tinham garantido o direito ao voto. Vítimas de uma truculência policial desmedida, de um sistema educacional excludente e de um sistema de saúde pública inexistente, estavam no limite. Movimentos e passeatas anunciavam-se par… Source: Conjur
Veja maisO terceiro adquirente — atual proprietário — de imóvel cuja aquisição originária se deu por financiamento superfaturado não tem legitimidade para requerer do agente financiador a restituição das parcelas cobradas em excesso. Esse é o entendimento da 3ª da Turma do Superior Tribunal de Justiça … Source: Conjur
Veja maisO artigo 156 do Código Tributário Nacional (CTN) apresenta as hipóteses de extinção do crédito tributário e, dentre elas, está prevista, no inciso XI, incluído pela Lei Complementar 104/2001, a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei[1]. A Lei 13.259, de 1… Source: Conjur
Veja maisNormas gerais são normas que transcendem às pessoas políticas da República brasileira, que não se confundem com lei federal, estadual ou municipal[1]. São normas, portanto, editadas para unificação de determinado tema, sem, contudo, exauri-lo, deixando as especificações temáticas a cargo das norm… Source: Conjur
Veja maisBrasília, 27 de novembro de 2018. Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Sessão ordinária noturna. Em apreciação, o Recurso Ordinário 0600451-83/AL. Manutenção do deferimento do registro — deferido pelo TRE-AL — do candidato que, embora condenado pelo Tribunal de Justiça alagoano, obtivera, no … Source: Conjur
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