O ministro Edson Fachin, relator do novo pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, votou por negar o pedido durante sessão da 2ª Turma do tribunal, nesta terça-feira (4/11). No início, o relator afirmou que o julgamento trata apenas da supo… Source: Conjur
Veja maisNos casos em que se verifica acidente de trabalho, admite-se a responsabilização do dono da obra, uma vez que a indenização correspondente não representa verba trabalhista, mas sim de índole civil. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou recurso … Source: Conjur
Veja maisO Judiciário existe para resolver os problemas das pessoas e isso exige sensibilidade e humanidade. Esta é a avaliação do corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que participa nesta terça-feira (4/12) do 12ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário em Foz do Iguaçu/PR. … Source: Conjur
Veja maisInicio estas breves considerações cumprimentando a chapa vencedora nas eleições para a OAB de São Paulo, e que agora, encabeçada por Caio Augusto, terá a honrosa tarefa de representar a advocacia paulista pelo próximo triênio. Mas, se a tônica dessa campanha foi a necessidade de renovação, ela… Source: Conjur
Veja maisOs familiares e sobreviventes do voo da Chapecoense, em conjunto com a Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, ajuizaram no dia 27 de novembro uma nova ação de protesto interruptivo de prescrição. Avião que levava a equipe da Chapecoense para disputar final da … Source: Conjur
Veja maisO novo pedido liberdade do ex-presidente Lula e a acusação de parcialidade a Sergio Moro serão julgados pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. A turma negou pedido do advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, para levar o caso ao Plenário para ser julgado em conjunto com outro HC se… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) que amplie as penas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e de outros 10 condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na operação calicute, primeiro desdobramento da “l… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, uma petição para que os jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e Florestan Fernandes, possam entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde a… Source: Conjur
Veja maisEduardo Gussem foi reeleito procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro com 750 votos, o que corresponde a 93,28% do total de votos válidos. Gussem foi o único candidato inscrito na eleição desta segunda-feira (3/12) destinada à formação da lista tríplice para chefe do Ministério Público flumin… Source: Conjur
Veja maisA Rede Sustentabilidade está questionando no Supremo Tribunal Federal o trecho de lei que impede a fusão ou a incorporação de legendas criadas há menos de cinco anos. A matéria é objeto de ação direta de inconstitucionalidade que está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A legenda afirma … Source: Conjur
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