A maioria do Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta terça-feira (4/12), andamento à ação de investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, contra Bolsonaro e o proprietário da rede Havan, Luciano Hang. Entretanto, o julgamento foi suspenso após pedido de v… Source: Conjur
Veja maisA mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou nesta terça-feira (4/)12, por 6 votos a 1, a solicitação do PSOL para abertura de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), e seu vice Francisco Dornelles (PP). O pedido havia sido prot… Source: Conjur
Veja maisA compra da Alstom pela Siemens pode ameaçar a concorrência nos setores de sinalização ferroviária, disse a superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao recomendar que tribunal do órgão analise o processo de aquisição. Em parecer desta terça-feira (4/12), o ó… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União divulgou, nesta terça-feira (4/12), a recuperação para os cofres públicos quase R$ 500 milhões em ações de improbidade administrativa desde 2016. Além desses, outros R$ 8,5 bilhões em bens dos acusados já foram bloqueados pela Justiça e poderão ser leiloados posteriorme… Source: Conjur
Veja maisTodos a quem a Constituição atribuiu poder de aplicá-la devem observância e devem respeito à ordem normativa. Este foi o entendimento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao votar, nesta terça-feira (4/12), contra recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)… Source: Conjur
Veja maisO bar Iulia, no Jockey Club de São Paulo, foi o palco da 16ª edição da já tradicional Festa dos Brinquedos, nesta segunda-feira (4/12). A celebração que reúne desembargadores, juízes, advogados e seus familiares contou com a presença de 760 convidados e arrecadou 2.000 brinquedos que serão doados… Source: Conjur
Veja maisO Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados foi eleito, pela terceira vez consecutiva, o escritório brasileiro do ano pela publicação inglesa Chambers and Partners. Já o Demarest Advogados recebeu o prêmio de banca brasileira com o melhor serviço a clientes. Maria Cristina C… Source: Conjur
Veja maisA equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não sabe ainda em que ministério colocar a Funai. Mas os funcionários da autarquia que cuida das políticas públicas em relação aos índios já sabem onde gostariam de ficar. Em carta enviada ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou, nesta terça-feira (4/12), embargos de declaração do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e manteve sua condenação a 4 anos e 6 meses de prisão. Porém, o político não pode ser detido, já que o ministro Ricardo Lewandowski, d… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (4/12), um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril em Curitiba. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta terça, votaram o r… Source: Conjur
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