É legítimo o direito à participação do cego que estudou em escola privada especializada no sistema de cotas sociais. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou a escassez de instituições especializadas. As cotas são destinadas, em princípio, apenas a alunos que ten… Source: Conjur
Veja maisO número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2018 já é o maior de toda a série histórica, iniciada em 2012 pelo Observatório Judicial da Violência contra a mulher. O ano de 2018 também é o segundo com mais ações de violência doméstica. … Source: Conjur
Veja maisUma decisão da ministra Cármen Lúcia ressuscitou na corte o debate sobre a fusão de partidos políticos. Isso porque a Rede questionou no STF uma lei que impede a fusão de partidos criados há menos de cinco anos. Em setembro de 2015, o plenário do STF já havia negado uma liminar sobre o mesmo assu……
Veja maisAlém da consolidação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o objetivo de que todos os tribunais caminhem para padronização dos dados e otimização de recursos, foi anunciada, como estratégia do Conselho Nacional de Justiça para difusão dessa tecnologia, a criação de um laboratório de inteligên… Source: Conjur
Veja maisAssistimos, há algum tempo, pessoas comuns, pretensamente bem intencionadas, a constranger autoridades em momentos — privados ou não — de contato com a população. Em filas de aeroportos, dentro das aeronaves, em seminários, nas ruas e até mesmo em outros países, o “brasileiro de bem”, qual um … Source: Conjur
Veja maisEm ação civil pública, a sentença genérica que determina reparação não é obrigada a especificar o tipo de dano sofrido pelas vítimas. De acordo com a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica deve somente dizer se houve ou não ato ilícito. Segundo o colegiado, a comprovação do… Source: Conjur
Veja maisO auditor fiscal Kleber Cabral foi eleito presidente do sindicato nacional da categoria, o Sindifisco. Ele sucede Cláudio Damasceno, cujo segundo mandato se encerra em 31 de dezembro. Eleito com 57% dos votos, Kleber ficará no cargo até 2021. O auditor já é presidente da Unafisco, a associação… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, telefonou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (6/12) para avisar que já foi aberto um inquérito para investigar o advogado que o ofendeu num voo. Durante viagem de São Paulo a Brasília, o advogado se film… Source: Conjur
Veja maisSindicatos de trabalhadores e a Vale chegaram a um acordo sobre o pagamento de horas de deslocamento relativas ao período de 2018 a 2019. Como o pagamento das chamadas horas in itinere foi suprimido pela reforma trabalhista, o acordo prevê como contrapartida um prêmio semestral por assiduidade, g… Source: Conjur
Veja maisO advogado Everardo Gueiros Filho será secretário de Cidadania do Distrito Federal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6/12) pelo governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB). Everardo Gueiros Filho foi desembargador do TRE-DF entre 2016 e 2018. Divulgação TRE-DF Everardo foi juiz do Tr… Source: Conjur
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