Pela primeira vez em seus 26 anos de existência, duas chapas disputarão o voto das associadas e dos associados do IBCCrim para definir a composição da diretoria executiva, do conselho consultivo e da ouvidoria. De um lado, a chapa 1, a qual temos a alegria de compor, é constituída por membros da … Source: Conjur
Veja maisO ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso está inelegível. Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, nesta quinta-feira (6), a inelegibilidade de oito anos imposta depois que ele foi condenado por abuso de poder político na campanha à reeleição de 2014. Dessa fo… Source: Conjur
Veja maisA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) à lei aprovada pela Casa, que proíbe a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). No entanto, a medida pode colocar em risco o acordo de recuperação fiscal firmado pelo estado c… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) fez um acordo em conciliação antes da instauração do processo. É o primeiro acordo desse tipo no tribunal, a maior corte trabalhista do país. O acerto foi intermediado pelo vice-presidente do TRT-2, Rafael Pugliese Ribeiro. Esse tipo de negocia… Source: Conjur
Veja maisDezessete universidades brasileiras têm nota máxima pelo curso de Direito de acordo com a avaliação do Guia do Estudante 2018. A maioria dos cursos está concentrada nas regiões Sudeste e Sul do país. São Paulo e Rio de Janeiro — com três dos melhores cursos de Direito cada estado — são segui… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (6/12), se leis podem proibir aplicativos de transporte, como o Uber e Cabify. Houve sustentações orais e os votos dos relatores das ações em discussão, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O ministro Ricardo Lewandowski ped… Source: Conjur
Veja maisServir de eixo temático para guiar estudos e demonstrar como o conhecimento do Direito Tributário Brasileiro depende, em grande medida, da compreensão de elementos de Filosofia no Direito Tributário e de Teoria Geral do Direito. Esse é um dos objetivos do livro Curso de Direito Tributário Bras… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta quarta-feira (5/12), abrir inquérito para investigar um suposto abuso no mercado de refino da Petrobras. A decisão, por maioria, seguiu entendimento do presidente do órgão, Alexandre Barreto, de que embora o quase monopólio e… Source: Conjur
Veja maisFormas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, nesta quarta-feira (5/12), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao interpretar amplamente o artigo 304 do Código de Processo Civil de 2015. Os m… Source: Conjur
Veja maisA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (4/12), projeto de lei que permite a criação de varas regionais setorizadas em cidades do interior do estado. De autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, a ideia é uma bandeira antiga do TJ-SP. A proposta foi apresenta… Source: Conjur
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