Ingrid Zanella é a mais nova sócia do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia. A advogada chega ao escritório para comandar a recém-criada área de Direito Marítimo e Portuário. A profissional é professora de Direito Marítimo e Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco e leci… Source: Conjur
Veja maisPhilippe Boutaud-Sanz, Paola Karina Ladeira e Joyce Barrozo Fernandes* Devido à crise econômica, muitas pessoas físicas e jurídicas têm passado por enormes dificuldades financeiras tornando-se, muitas vezes, inadimplentes. O mercado imobiliário atual registra, por exemplo, alto número de de… Source: Conjur
Veja maisComo bem sabemos, em regra, o processo de conhecimento — parte fundamental integrante do Processo Civil — termina com decisão de caráter definitivo e, por via de conseqüência, com o julgamento do mérito da questão controvertida levada ao conhecimento do julgador. Por absoluta imposição da legisla… Source: Conjur
Veja maisOs videogames merecem ser compreendidos como obra intelectual, produto da livre manifestação de pensamento de seus criadores, protegidos pela Constituição Federal no âmbito das liberdades de expressão e de criação. Com esse entendimento, o juiz André Gomes Alves, da 14ª Vara Cível de Brasília, n… Source: Conjur
Veja maisO Direito Empresarial e o cenário político-econômico do país em 2019 serão debatidos na cidade de São Paulo nesta sexta-feira (7/12). O evento reúne 6 palestrantes de peso nacional, como o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino; a Professora da UnB – Universidade de Brasília e do Instituto Br… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, nesta quinta-feira (6/12), a cassação do mandato do vereador de São Paulo Camilo Cristófaro (PSB). O político foi afastado em maio pela 1ª Zona Eleitoral da capital por captação ilícita de recursos financeiros durante as eleições de 2016. Com… Source: Conjur
Veja maisO juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu o acordo que permitia a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boing. O acordo previa a criação de uma joint venture na área de aviação comercial, avaliada em US$ 4,8 bilhões. De acordo com … Source: Conjur
Veja maisÉ preciso resgatar as pessoas que subjazem aos dramas processuais. Assim avaliou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, em cerimonia de acordo de cooperação técnica entre o STF e a Defensoria Pública da União. Segundo Toffoli, o STF recebe mensalmente, em média, 3.150 cartas d… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu, nesta quinta-feira (6/12), medida cautelar para suspender a aplicação de multas às empresas que não obedecerem ao tabelamento de frete no transporte rodoviário, instituído pela Medida Provisória 832/2018 em maio deste ano. Na decisão,… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta quinta-feira (6/12), que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é domínio da União, e não haverá indenização aos herdeiros da família imperial pelo imóvel. Ainda cabe recurso à própria turma e ao Suprem… Source: Conjur
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