Dezesseis pessoas foram absolvidas, na última quarta-feira (4/12), de um assassinato ocorrido em junho de 1996 na antiga Casa de Prisão Provisória de Palmas (TO). O caso era o mais antigo da comarca e o julgamento durou 48 horas. Inicialmente, 24 pessoas foram acusadas de invadir a unidade pri… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital, operadora de planos de saúde e uma médica por má prestação de serviços médico-hospitalares. 123RFPor demora em atendimento, bebê teve lesão neurológica permanente Eles terão que pagar à mãe de uma cria… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não é permitido, em contrato único, o exercício de diversas funções para setores diferentes, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a duplicidade de contratos a um radialista da Rede TV!. De acordo com o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, o artigo … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça estabeleceu as regras para pagamento dos conciliadores e mediadores. Em sessão virtual do Conselho, foi definido que o mediador deverá indicar expectativa de remuneração, no momento de sua inscrição no Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores. D… Source: Conjur
Veja maisO magistrado que divulga tudo o que faz em busca de apoio popular, ou que atua em casos de grande repercussão e passa a ser acompanhado pela mídia e pela sociedade, torna-se um “juiz-estrela”. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilMoro indiscutivelmente é um juiz-estrela, diz advogado … Source: Conjur
Veja maisMuito se discute sobre os efeitos das diversas alterações legislativas que incidem sobre o afretamento, no setor de petróleo. Vamos explicar de forma resumida a questão. A Petrobras, ao contratar plataformas, criou um split contratual, que gera artificialmente dois contratos: um de afretamento… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu decisão que havia determinado que a posse de um terreno de 300 mil hectares, onde viviam cerca de 300 famílias de agricultores, pertence a um casal. A área, um distrito da cid… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva de Wilson Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de gestão do Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, os fundamentos para a manutenção de prisão preventiva são inválidos. A decisão… Source: Conjur
Veja maisLeonardo Corrêa é o novo sócio do escritório Pimentel, Vega, Smilgin, Souza — Advogados. Ele trabalhou no Machado Meyer Advogados de 2001 até 2011. Em seguida, passou quatro anos no Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa. Na sequência, atuou como gerente jurídico da farmacêutica Merck. Corrêa … Source: Conjur
Veja maisIntegrantes de todos os tribunais participaram nesta semana do Encontro Nacional do Poder Judiciário e definiram as metas para 2019. Entre elas está a que determina que os tribunais elevem o índice de conciliação em dois pontos percentuais. Os presidentes de tribunais também aprovaram sete out… Source: Conjur
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