Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal [1], objetiva fazer uma análise preliminar do impacto da criação do Ministério dos Povos Indígenas na aplicação do consentimento (consulta) livre, prévio e informado (CLPI), previsto em vários documentos internacionais e no D… Source: Conjur
Veja maisOs antigos componentes de “forças-tarefas”, que foram apeados de suas posições com o ocaso da “lava jato”, estão tentando demolir o modelo dos Gaecos para que qualquer procurador em qualquer canto do país possa eleger-se promotor natural. Rosinei Coutinho/STFProcuradores “oportunistas” tenta… Source: Conjur
Veja maisOs chefes dos três Poderes e os governadores dos 27 etados da federação se reuniram na noite desta segunda-feira (9/1) para condenar os atos de terrorismo em Brasília e reforçar a defesa da democracia. Após o encontro no Palácio do Planalto, as autoridades caminharam juntas até o Supremo Tribunal… Source: Conjur
Veja maisAnywhere office é o termo que se refere ao modelo de trabalho no qual há a possibilidade de o empregado, que labora remotamente, exercer suas funções de qualquer lugar do mundo. Esse modelo de trabalho, diferentemente do já conhecido home office, não limita o empregado a trabalhar somente de s… Source: Conjur
Veja maisAcompanhei pari passu os atos de terrorismo desde os primeiros momentos. Inacreditável o que se viu. Uma choldra, um valhacouto toma conta da capital federal. Mas uma súcia que tem gente por trás. Alguém financia. Há prolegômenos. Dias antes, um juiz concedeu um mandado de segurança reconhecen… Source: Conjur
Veja maisO expressivo número de 1,2 mil pessoas presas e conduzidas à Polícia Federal após os ataques terroristas que depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto provocaram um fenômeno curioso em Brasília. Número expressivo de golpistas detidos prov… Source: Conjur
Veja maisO governo Lula 3 parece mesmo pretender empregar uma transformação estrutural na política ambiental no país, a julgar pela nova designação do Ministério do Meio Ambiente, passando a ser nominado de “Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima” (conforme estabeleceu a Medida Provisória 1.154/20… Source: Conjur
Veja maisO fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do devedor. Isso pode ocorrer se o referido bem for insuficiente para pagar toda a dívida e não houver pagamento, depósito ou indicação de outros bens para penhora. Ministro Antonio … Source: Conjur
Veja maisEsta é minha primeira coluna de 2023. Houvesse normalidade institucional em nosso país, eu cumpriria o planejamento de comentar a entrevista do novo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, concedida à Folha. Todavia não há como manter o debate estritamente contido nas finanças públicas,… Source: Conjur
Veja maisApós a publicação do texto Por uma Defensoria (sempre) profanada [1], acabei recebendo retornos bem interessantes. Para além de membros da carreira defensorial, magistrados, professores e acadêmicos acabaram encontrando um convite para a possibilidade de uma vida jurídica profanada. O que, para m… Source: Conjur
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