Gênero, ideologia de gênero e expressões afins tem mobilizado uma série de iniciativas contrárias à inclusão da temática nas escolas na crença de que são ameaças aos valores morais tradicionais e à família brasileira. O projeto de lei denominado Escola Sem Partido é uma dessas iniciativas[1]. … Source: Conjur
Veja mais“Aquilo que os governos antigos arrebatavam pela guerra, nossos modernos obtêm com mais segurança pelo fiscalismo. É apenas a diferença desses meios que constitui sua verdade. Creio, no entanto, na possibilidade de um bom governo em que, respeitadas a liberdade e a propriedade do povo, ver-se-i… Source: Conjur
Veja maisNo dia 4 de dezembro, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem com o título De 10 medidas defendidas por Paulo Guedes, nove dependem do Congresso. Dentre as medidas consta redução de tarifas da indústria e abertura comercial gradual. Segundo a reportagem, bastaria um decreto do presidente para … Source: Conjur
Veja maisO juiz Paulo Cesar Filippon, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou o laboratório Weinmann a indenizar, em R$ 4 mil, uma cliente que teve resultados de exames violados. “O simples fato de a autora ter sua intimidade exposta a terceiros, por culpa da ré, já é situação gravosa o s… Source: Conjur
Veja maisHoje, a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 70 anos — documento forjado pela consciência humana universal, sua força-matriz, de que o direito a proteção da dignidade da pessoa humana representa a maior conquista jurídica e social, aflorada em reação às atrocidades praticadas no boj… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), neste sábado (8/12). Fernando Frazão/Agência BrasilPezão está preso desde 29 de novembro e questionou decisão do STJ O pedido de liminar… Source: Conjur
Veja maisPor entender que houve má-fé no pedido de salários relativos ao período de estabilidade à gestante, que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento a uma mulher que ajuizou ação dois meses após o par… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de um empresário acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Paracuru, no Ceará. Na decisão, o relator não verificou constrangimento ilegal que justificasse o deferimento d… Source: Conjur
Veja maisPara que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) autue pelos direitos autorais de artistas estrangeiros, é necessária a comprovação da delegação de representatividade da associação. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu parcia… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Senado aprovou, na última semana (5/12), o projeto que garante aos advogados acesso a atos e documentos de processos judiciais eletrônicos, mesmo sem procuração específica. Aprovado por unanimidade, o PLC 72/2018 não valerá para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justi… Source: Conjur
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