Empresários que participaram de obras em imóvel alugado devem responder por acidente no local. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um recurso em Habeas Corpus e manteve o prosseguimento de ação penal em desfavor de sócios de uma loja pela responsabilidade no de… Source: Conjur
Veja maisAtenta ao crescimento do mercado de criptoativos — cujo expoente de maior popularidade é a Bitcoin — a Receita Federal preparou uma ofensiva para regulamentar a atuação das exchanges, as corretoras do setor. Nesse contexto, a Receita Federal pretende publicar nova Instrução Normativa (IN) que … Source: Conjur
Veja maisO governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados. A Lei nº 6.225 tem como prioridade atrair empresas para o Distrito Federal. Assim, o benefício aplicado em um estad… Source: Conjur
Veja maisTenho afirmado que devemos nos apartar das ilusões vez que elas, de regra, criam denso nevoeiro, embutindo nossa alma, embrenhando-a em enorme cipoal, dificultando nossa marcha no rumo da verdade, a fonte da libertação. De todas elas, o medo é a que ostenta maior perversidade, porquanto abre a po… Source: Conjur
Veja maisPor falta de indícios de desvio de conduta, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar o pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Fernando Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, João Pedro Ge… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou três mandados de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra atos do Poder Legislativo relacionados ao processo que resultou no seu impeachment. Nos três casos, o relator originário, m… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral tem a intenção de levar a Plenário antes do recesso forense uma ação que questiona a data de corte do acesso ao fundo partidário pelos partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho. A ação foi protocolada pela Rede e está sob a relatoria do ministro Tarcísio V… Source: Conjur
Veja mais“Vamos fazer um balanço da guerra contra as drogas no ocidente”, propõe o desembargador Ney Bello, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região. Segundo ele, os principais resultados da política de enfrentamento armado do tráfico de drogas como forma de reduzir o uso foram a terceira maior população… Source: Conjur
Veja maisO senador Humberto Costa (PT-PE) propôs ao Senado um projeto de lei para criminalizar a “citação e divulgação de notícia falsa” e a “criação e divulgação de notícia falsa para afetar indevidamente o processo eleitoral”. O texto prevê alterações no Código Penal, no Marco Civil da Internet e no Cód… Source: Conjur
Veja mais“A escolha do povo foi feita.” Assim declarou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao receber o diploma com os dizeres “pela vontade do povo brasileiro”, em sessão solene de diplomação no pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (10/12). Na ocasião, estavam presentes autoridades milit… Source: Conjur
Veja mais