O valor a ser pago em 2019 pelos advogados inscritos na OAB do Rio Grande do Sul até 2014 permanecerá o mesmo deste ano: R$ 1.117,80. Em reunião, a seccional gaúcha decidiu que os advogados com inscrição a partir de 2014 pagarão R$ 809,55; os profissionais inscritos em 2017 ou 2018, R$ 639,55…. Source: Conjur
Veja maisDispositivo legal de controle que interfere na autonomia orçamentária do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas é inconstitucional. Por isso, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente, na segunda-feira (10/12), a A… Source: Conjur
Veja maisPara saber a partir de quando o parlamentar pode deixar o partido que não atingiu cláusula de barreira, sem perder seu mandato, o deputado federal Walter Shindi Ihoshi (PSD) ingressou com uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral. O caso está sob relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalh… Source: Conjur
Veja maisAdvogados do Rio de Janeiro pedirão ao Tribunal de Justiça que crie varas especializadas em Direito Imobiliário. O objetivo é tornar os processos da área mais céleres e melhorar as decisões. O advogado Arnon Velmovitsky, sócio do Velmovitsky Advogados Associados, afirma que diversas entidades … Source: Conjur
Veja maisNa tarde dessa terça-feira (11/12), o Ministério Público ajuizou ação contra o futuro ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2018. Indicado para o ministério do Meio-Ambiente por Bolsonaro, Ricard… Source: Conjur
Veja maisPor três votos dois, 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação foi apresentada em outubro de 2016 pela Procuradoria-Geral da República e tratava de suposto recebimento de R$ 41,5… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (11/12), o arquivamento de pedidos de providências contra 11 magistrados que se manifestaram em redes sociais durante as eleições deste ano. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que … Source: Conjur
Veja maisOs desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Sebastião Costa Filho foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para o biênio 2019/2020. A cúpula diretiva terá ainda o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, eleito correged… Source: Conjur
Veja maisDevendo a fornecedores e concessionárias de terminais de aeroportos, a companhia aérea Avianca Brasil ajuizou pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com a corte, o processo está em segredo de Justiça. Apenas com os aeroportos públicos e privados no Bra… Source: Conjur
Veja maisO Conselho da Justiça Federal e o Ministério do Planejamento assinaram uma portaria conjunta que permite antecipar o pagamento de honorários a peritos em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria foi assinada nesta segunda-feira (10/12). DivulgaçãoHonorários periciais s… Source: Conjur
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