O Brasil passa por período de transição. As urnas elegeram novos governantes e estes prometem refundar o Estado brasileiro. No âmbito federal, alguns anúncios já foram feitos, principalmente na área econômica. O futuro ministro da Economia vem defendendo medidas drásticas de redução da carga trib… Source: Conjur
Veja maisA coluna de hoje foi escrita em concurso de pessoas. Pier e eu nos encontramos num voo pouco depois da decisão aqui comentada e tramamos escrever um artigo juntos, explorando o tema sob o duplo enfoque tributário e penal. O tempo passou, as tentativas se sucederam, e nesse iter tive a honra de… Source: Conjur
Veja maisO morador de favela vive em um espaço público e por isso não tem as garantias constitucionais que protegem o ambiente privado da força do Estado. A avaliação é do delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Orlando Zaconi, que debateu a política nacional de combates às drogas e reformas na lei es… Source: Conjur
Veja maisA festejada operação “lava jato” é, sem sombra de dúvidas, o maior projeto de reenquadramento ético-institucional brasileiro. Tal iniciativa não nasceu por acaso; houve um intenção deliberada de mudar a ordem dos acontecimentos no Brasil, pois a corrupção havia saído de controle. Objetivamente… Source: Conjur
Veja maisTermina no dia 31 de dezembro de 2018 o prazo para entidades estrangeiras inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNJP) identificarem seus beneficiários finais à receita Federal. A determinação é da Instrução Normativa 1.634/2016, em vigor desde 1º de janeiro de 2017. De acordo co… Source: Conjur
Veja maisÉ desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova. Assim fixou a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região em um recurso… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal prevê, em seu artigo 100, que “os pagamentos devidos pelas fazendas públicas federal, estaduais, distrital e municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proi… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou um Habeas Corpus ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para suspender e trancar uma ação penal em que ele é réu por crime de responsabilidade. ReproduçãoDenúncia do MPF aponta Beto Richa como responsável por desvio de finalida… Source: Conjur
Veja maisA comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o foro por prerrogativa de função em caso de crimes comuns aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade e em votação relâmpago, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB) pela extinção da modalidade. O texto veio do Senado, apr… Source: Conjur
Veja maisO juiz Tiago Henrique Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, concedeu liminar, nesta terça-feira (11/12), para que a Anac mantenha todas as concessões da Avianca e permita que a empresa continue com suas operações. A decisão foi tomada no pedido de recup… Source: Conjur
Veja mais