O conceito de “constitucionalismo abusivo”, cunhado por LANDAU (2013) e TUSHNET (2015), busca explicar o fenômeno ocorrido em sociedades modernas em que governantes, eleitos democraticamente, subverterem o processo democrático e buscam ceifar o pluralismo, reduzindo o campo de abrangência da demo… Source: Conjur
Veja maisO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/1) o decreto do presidente Lula que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A votação foi simbólica e não fez uso do painel eletrônico para a contagem dos votos. Golpistas bolsonaristas inconformados com a derr… Source: Conjur
Veja maisA segurança pública, no Brasil, é a área com os mais sérios problemas e as mais difíceis soluções. É nela que se concentram as raízes mais aprofundadas da desigualdade, do autoritarismo, do populismo, do racismo, da exclusão e da negação de direitos. É a área mais impermeável aos direitos humanos… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes aos períodos em que exerceu cargos gerenciais. ReproduçãoTST decidiu que o bancário não receberá horas extras por períodos em que foi gerente Ao acolher em… Source: Conjur
Veja maisO ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu a petição [1] ajuizada pela AGU no âmbito dos Inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no Supremo, requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, dentre el… Source: Conjur
Veja maisMinutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados — às vezes sozinho, às vezes acompanhado de algum assessor, mas sempre em postura reflexiva. A imagem era a de alguém … Source: Conjur
Veja maisApós a destruição de muito do patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico e institucional brasileiros, perpetrada no coração de nossa democracia — as sedes dos três Poderes —, e iniciadas as necessárias e urgentes medidas de investigação para futura responsabilização de culpados, deb… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes uma nova petição para que as autoridades responsáveis pela investigação da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes tenham as informações completas necessárias para garantir a… Source: Conjur
Veja mais“O Brasil infelizmente não é um país de instituições, mas de homens”, segundo Edvaldo Brito [1]. No último domingo (8/1), em Brasília, milhares de pessoas invadiram e depredaram prédios públicos de grande valor simbólico para o país, instrumentos que, mesmo imperfeitos, funcionam como grades … Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), em ofício enviado na noite de domingo (8/1) ao governo do Distrito Federal, solicitaram informações sobre os ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. O objetivo do p… Source: Conjur
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