No dia 6 de dezembro, celebra-se no Piauí o Dia do Procurador do Estado, profissional incumbido constitucionalmente de cuidar dos interesses públicos e da coletividade. Trata-se de uma data em que se celebra não somente uma efeméride, mas, sobretudo, cuida-se de lembrar a importância de um profis… Source: Conjur
Veja maisA Assembleia Legislativa de de São Paulo aprovou, na terça-feira (11/12), projeto de lei que permite que o Tribunal de Justiça cobre pelos processos que forem desarquivados, sejam eles físicos ou digitais. O PL 1014/15 dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da Lei estadual… Source: Conjur
Veja maisA principal implicação da condenação de Michael Cohen, ex-advogado pessoal do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a três anos de prisão, nesta quarta-feira (12/12), é a de que seu ex-cliente pode ter o mesmo destino. Ao contrário do Brasil, onde a Constituição é clara em proibir que o pr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta quarta-feira (12/12), a suspensão de cobrança de multas pela ANTT a transportadores que desobedecessem a tabela do frete. O pedido de reconsideração foi apresentado a Fux nesta quinta. É melhor que o próximo governo decida o qu… Source: Conjur
Veja maisA juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou, nesta quarta-feira (12/12), aceitou denúncia por calúnia e difamação contra Ciro Gomes (PDT), candidato a presidente em 2018, feita pelo governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB). Ciro Gomes, presidenciáv… Source: Conjur
Veja maisA advogada Eleonora Nacif foi eleita presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) nesta quarta-feira (12/12). Ela encabeçou a chapa 1, composta por membros da atual gestão e comandará o instituto no biênio 2019-2020. IBCCrimEleonora Nacif é a nova presidente do IBCCrim… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União pediu que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a suspensão das multas por descumprimentos ao tabelamento do frete, decretado pelo governo para atender à “greve dos caminhoneiros”. O pedido foi encaminhado ao ministro nesta quarta-feira (12/12). … Source: Conjur
Veja maisAções individuais só podem andar depois que as ações coletivas sobre o mesmo tema transitarem em julgado. A tese foi fixada nesta quinta-feira (12/12) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça num recurso repetitivo. Portanto, se aplica a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça. … Source: Conjur
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados manteve Maria Tereza Uille Gomes como conselheira do Conselho Nacional de Justiça e elegeu o professor da Faculdade de Direito da USP Otavio Luiz Rodrigues Junior para o Conselho Nacional do Ministério Público. A votação aconteceu nesta quarta-feira (12/12) e os… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça adiou o julgamento que discute a possibilidade de cumulação de verba honorária fixada em embargos à execução com aquela arbitrada na própria execução contra a Fazenda Pública. O relator, após divergência, pediu vista. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, … Source: Conjur
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