O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), a criação dos fundos patrimoniais de apoio a instituições de interesse público, conhecidos como endowments no exterior. Na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV 31/2018), o texto vem da Medida Provisória 851/2018 e segue agora para a sanç… Source: Conjur
Veja maisNeste 13 de dezembro de 2018, o Brasil tem o doloroso dever de registrar o aniversário de 50 anos de um dos mais abomináveis atos de sua história: a edição do Ato Institucional 5, que foi seguido por mais 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais. A partir d… Source: Conjur
Veja maisEntre todas as inovações disponíveis no mercado, a inteligência artificial é a mais promissora para os profissionais que atuam diariamente com operações tributárias no Brasil. É o que conclui estudo feito pela Thomsom Reuters e pela Live University, instituição especializada em cursos voltados pa… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) são as novas integrantes da Rede de Direito Civil Contemporâneo, um consórcio de universidades, institutos e grupos de pesquisa dedicado aos estudos… Source: Conjur
Veja maisPublicado no Diário Oficial 226, de 3 de dezembro de 2018, o Decreto 34.593/2018 dispõe que “A implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – Sepla… Source: Conjur
Veja maisAlexandre Dalmasso é o mais novo sócio da banca Licks Advogados. Ele será responsável pela área de compliance e ficará baseado no escritório de São Paulo. Dalmasso atuou por mais de 25 anos em grandes indústrias farmacêuticas internacionais, tendo sido responsável pelas áreas jurídicas e de co… Source: Conjur
Veja maisParece consenso entre os membros do Ministério Público que é melhor pressionar investigados para fazer acordos e garantir o pagamento de multas do que investigar. Pelo menos foi esse o tom das falas de diversos deles durante seminário para discutir o papel do MP nos acordos de leniência, que acon… Source: Conjur
Veja maisO título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia e os fins que justificam os meios. O papel da doutrina é fazer cobranças epistêmicas. Como faço de há muito, procurarei exercer essa função hoje novamente. Com efeito, o ilustrado ministro do STF Edson Fachin foi o autor… Source: Conjur
Veja maisEm vigor há mais de 21 anos, o Código de Trânsito apresentou algumas mudanças, mas seu espírito punitivo, e não de orientar ou disciplinar a circulação, merece reflexão. Ao lermos e relermos o código verificamos que a maioria dos dispositivos se vincula à punição do infrator com as mais diversas … Source: Conjur
Veja maisEstá na hora de toda a sociedade repensar seus preconceitos com as drogas e isso vale também para os juízes ao insistirem em decisões que já foram superadas por tribunais que guiam a jurisprudência do país, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti. Vice-presidente da com… Source: Conjur
Veja mais