O judiciário vem exercendo um papel muito importante de ser o garantidor da democracia e da estabilidade institucional. Esta é a avaliação do presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, sobre as perspectivas de futuro do judiciário brasileiro. “Mudanças e transformações que … Source: Conjur
Veja maisEntidades, instituições acadêmicas e organizações pediram ao governo federal que promova a imediata criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 123RFAutoridade Nacional de Proteção de Dados é importante para garantir segurança jurídica, dizem entidades A autoridade seria… Source: Conjur
Veja maisDespesas com frete e seguro internacional também não devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto de Importação. O Superior Tribunal de Justiça já havia reconhecido a exclusão da capatazia, mas a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu ampliar a exclusão, co… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão que proibia o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PR), de ceder a máquina pública para grupos evangélicos. De acordo com o ministro, não há no caso nenhum indício de que o prefeito tenha violado o inciso … Source: Conjur
Veja maisA Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele é alvo de denúncias de abusos sexuais. O caso tramita em segredo. MP receb… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal abriu inquérito contra o Facebook porque o site vem demorando a cumprir ordem judicial de quebra de sigilo de dados de um acusado de tráfico de drogas. Para a Procuradoria da República em São Paulo, a demora prejudica a investigação por impedir a identificação de outr… Source: Conjur
Veja maisPor meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça irá definir o termo inicial incidência de correção monetária no pedido administrativo de ressarcimento de créditos tributários. A 1ª Seção do STJ afetou três recursos especiais para definir a questão. A relatoria é do ministro Sér… Source: Conjur
Veja maisO seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que acontece nesta sexta-feira (14/12), no Rio de Janeiro, promovido pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico, foi transmitido ao vivo e dividido em dois blocos. Veja… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu, nesta sexta-feira (13/12), que os presos brasileiros devem ser ressocializados com o objetivo de se evitar mais crimes e superlotação dos presídios. Para Noronha, o país possui o dever de punir e reprimir, mas o si… Source: Conjur
Veja maisCom a renovação de legitimidade da classe política brasileira, conferida pelas eleições de 2018, o Judiciário deve se retrair nos próximos anos. E é preciso aproveitar esse cenário para promover uma reestruturação profunda da Justiça brasileira, redefinindo o papel das cortes superiores, especial… Source: Conjur
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