O juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12ª Vara Criminal de São Paulo, condenou 13 executivos de empreiteiras por formação de cartel e fraude a licitação para a construção da Linha 5 – Lilás do metrô da capital paulista. Os réus eram ligados a 12 empreiteiras e foram sentenciados a até 9 … Source: Conjur
Veja maisO presidente Michel Temer (MDB) assinou, nesta sexta-feira (14/12), a extradição de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. O Palácio do Planalto confirmou a informação da assinatura do decreto. A defesa do ativista, que já havia entrado com um agravo para que o caso fosse discuti… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho cassou, nesta sexta-feira (14), liminar que invalidou o leilão da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas. Para o tribunal, haveria grave lesão à economia caso a privatização da estatal fosse suspensa. A decisão é do presidente da Corte, ministro Brit… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Michele Camini Mickelberg, da 2ª Vara Federal de São Paulo aceitou, nesta sexta-feira (14/12), denúncia contra o ex-presidente Lula por suspeita de lavagem de dinheiro no Instituto Lula. A lavagem seria uma doação recebida pelo Instituto Lula, embora a própria denúncia tenha apres… Source: Conjur
Veja maisO juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, deferiu, na quinta-feira (13/12), o pedido de recuperação judicial da companhia aérea Avianca Brasil. A companhia ajuizou o processo após tentativas infrutíferas de acordos com arrendadores de… Source: Conjur
Veja maisA defesa do italiano Cesare Battisti apresentou, nesta sexta-feira (14/12), recurso contra a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que mandou prender o ativista. No agravo, os advogados pretendem impedir que o italiano seja entregue ao país de origem, até o julgamento do méri… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira (14/12) o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), 10 deputados estaduais e mais 17 pessoas por um esquema de propinas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os demais denunciados estão secretários e ex-secretários esta… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus a José Newton Lopes de Freitas, proprietário do Grupo Oboé. O relator do caso manteve a prisão preventiva por entender que a medida garante a ordem pública e econômica. Quando foi decretada, o juiz da causa viu risco d… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Novély Vilanova da Silva Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª região determinou que a posse do presidente eleito da OAB de Minas Gerais, Raimundo Cândido Jr., seja em 1º de janeiro de 2019, e não de forma antecipada. No início de dezembro, uma decisão da Justiça Federal man… Source: Conjur
Veja maisA adesão ao programa de refinanciamento de débitos de contribuintes inscritos em dívida ativa fez a Procuradoria-Geral do Estado registrar arrecadação recorde em um mês. Em novembro, foram quitadas 3.500 certidões de dívida ativa, somando R$ 806,1 milhões. Os recolhimentos ao Refis, de R$ 780,… Source: Conjur
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