O Brasil não está preparado para enfrentar as possíveis consequências em caso de descriminação da maconha para consumo próprio. É o que defendem juízes e desembargadores do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Para a entidade, o país pode se tornar ainda mais violento. Descriminaliz… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar a possibilidade de a Fazenda Pública acessar o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) para buscar ativos financeiros do devedor. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gurgel de Faria. No voto, … Source: Conjur
Veja maisComo escritor de dezenas de livros e centenas de artigos, fico pensando no ato de criação cultural a cada vez que “pego na caneta”. Quantas coisas que crio são simplesmente apropriadas em salas de aula, textos e livros? Bom, esse é o risco de quem escreve. Se todos seguissem o “fator água mineral… Source: Conjur
Veja maisUm advogado que utilizava empresa para receber honorários com tributação reduzida foi condenado pela 2ª Turma Ordinária do Conselho administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a pagar os impostos devidos como pessoa física. Para o Carf, portanto, é legítima a desconsideração de escritório de advoca… Source: Conjur
Veja maisA Embraer anunciou, nesta segunda-feira (17/12), que aprovou os termos da parceria para criação de uma joint venture na área de aviação comercial com a fabricante norte-americana Boeing. O acordo depende agora da aprovação do governo brasileiro, de acionistas e autoridades regulatórias. De aco… Source: Conjur
Veja maisA expressão “mero aborrecimento” é vaga e sujeita a interpretações. Portanto, não pode ser objeto de súmula, que deve ser o mais objetiva possível. Afinal, a ideia de uma súmula é diminuir incertezas, aumentar a segurança jurídica e fazer valer o princípio da isonomia. Com esse entendimento, o… Source: Conjur
Veja maisO juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou os organizadores do festival Metal Open Air a indenizar os consumidores prejudicados pelo fracasso do evento em R$ 3.541,85, mais o pagamento de dano moral coletivo de R$ 200 mil. O evento era para … Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Distrito Federal determinou em decisão liminar o bloqueio de R$ 2 milhões da conta do responsável pelo site Tudo sobre todos, Charles Douglas da Silva. Além disso, determinou que o site seja retirado do ar, sob pena de multa de até R$ 100 mil, e apague seu banco de dados. O site…
Veja maisO município de São José dos Campos (SP) decidiu revogar um edital de pregão eletrônico após uma empresa apresentar impugnação. Em decisão administrativa, o município entendeu que o edital direcionava a licitação, uma vez que somente um fabricante produzia os produtos da maneira especificada. O… Source: Conjur
Veja maisJá faz algum tempo que as leis e os procedimentos jurídicos têm sido deturpados e mal utilizados em diversos lugares do mundo para promover verdadeiras perseguições contra indivíduos ou grupo de pessoas — organizados sob as mais diversas formas (grupos políticos, grupos empresariais, grupos temát… Source: Conjur
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