A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (18), o caso da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Ela foi afastada do tribunal pelo Conselho Nacional de Justiça por ter ido buscar o filho na prisão usando o carr… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público ajuizou, no Tribunal Regional Eleitoral, duas ações de investigação contra o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o candidato derrotado Paulo Skaf (MDB), além dos responsáveis pelas propagandas de suas campanhas. Gastos com propaganda por João Dória (PSDB… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, negou nesta terça-feira (18/12) Habeas Corpus ao médium João de Deus. Ele é acusado de crimes sexuais e está preso em Aparecida de Goiânia desde domingo (16/12). Agência BrasilA investigação contra João de Deus está conc… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Federal no Paraná bloqueou o pagamento de precatório de R$ 210 milhões do governo de Alagoas à construtora Queiroz Galvão por suspeita de fraude em licitação. A decisão foi tomada em ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal em conjunto com a Petrobras contra o PSB e … Source: Conjur
Veja maisEm todo fim de exercício fiscal há um corre-corre para concluir procedimentos, realizar contratações, proceder a empenho de despesas e inscrever em restos a pagar despesas contratadas, empenhadas cujo objeto já foi fornecido ou está em vias de o ser. O objetivo é aproveitar dotações orçamentárias… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou, nesta terça-feira (18), sentença arbitral estrangeira que condenou a empresa de roupas Ganaderia Brasil a pagar US$ 1,38 milhão à americana Levi’s. A empresa brasileira fabricava e comercializava roupas da marca. Por maioria, os minis… Source: Conjur
Veja maisApós oito meses acompanhando os efeitos da intervenção federal no Rio de Janeiro, o Circuito Favelas por Direitos, coordenado pela Defensoria Pública fluminense, divulga nesta terça-feira (18) seu relatório final com um total de 16 sugestões para evitar violações aos direitos dos moradores nas fu… Source: Conjur
Veja maisAcionistas minoritários brasileiros da Petrobras que tenham sido prejudicados com a desvalorização de ações da empresa após a primeira fase da operação “lava jato”, em setembro de 2014, podem ingressar em uma ação coletiva na Holanda que busca indenização para quem levou prejuízo com os casos de … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma Ordinária da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entendeu que provas consideradas ilegais no âmbito de processo judicial criminal não podem ser utilizadas para embasar autuação fiscal, segundo acórdão publicado nesta terça-feira (18). O Carf discutiu autuações fi… Source: Conjur
Veja maisPara combater injustiças, a doutrina e a jurisprudência passaram a considerar que o dano moral pode decorrer do inadimplemento contratual ou legal, desde que haja lesão a quaisquer dos direitos inerentes à personalidade. Assim, é desnecessário provar a presença de elementos de cunho subjetivo, ta… Source: Conjur
Veja mais