A Receita Federal publicou parecer sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que definiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício da sua atividade econômica”. Na ocasião, o STJ declarou ilegais duas instruções … Source: Conjur
Veja maisO juiz substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 9ª Vara Cível do Distrito Federal, determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente, em 30 dias, metodologia para garantir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras rodoviárias do país… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça 2018 elevou em 10% o número de processos julgados em 2018. No total, foram 40 mil a mais do que os julgados de 2017. A declaração foi dada durante a última sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19/12), antes do recesso forense. O presidente da corte, minis… Source: Conjur
Veja maisA apuração de fraude em financiamento bancário com destinação específica é competência da Justiça Federal, uma vez que também é hipótese de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça foi reafirmado pela 3ª Seção ao definir que a Justiça Federal é… Source: Conjur
Veja maisQuatro pessoas foram alvo de nova denúncia do Ministério Público de São Paulo no caso de formação de cartel para licitação da Linha 5 – Lilás do Metrô da capital paulista. Sergio Correa Brasil, Carlos Armando Guedes Pascoal, Celso da Fonseca Rodrigues e Luiz Antonio Bueno Junior são acusados de c… Source: Conjur
Veja maisA Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que os advogados terão que indicar os precedentes que comprovam a divergência entre acórdão de uma das turmas recursais e a jurisprudência da turma. A decisão da última sexta-feira (14/12) revoga a questão d… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (19/12), uma operação que investiga a venda de provas do concurso do Superior Tribunal de Justiça, realizado em 2015, pelo Cespe-UnB. A iniciativa partiu da própria Corte após observar servidores considerados inaptos. Agora, os servidores serão … Source: Conjur
Veja maisA crise dos transportes rodoviários e a insegurança causada pelo tabelamento do preço dos fretes vêm à tona mais uma vez diante de recentes movimentos no âmbito do Judiciário, da Agência Reguladora (ANTT) e dos próprios caminhoneiros, que após circularem boato de possível nova greve, interditaram… Source: Conjur
Veja maisAlgumas propostas estão em discussão para mudar a “configuração” da Suprema Corte dos EUA. Hoje, a corte tem nove ministros – cinco conservadores, que se afinam com os republicanos, e quatro liberais, que se afinam com os democratas. A proposta mais radical sugere aumentar o número de ministros p… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução para padronizar folhas de pagamentos dos magistrados do Brasil inteiro — exceto os membros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, sobre os quais o CNJ não tem jurisdição. A proposta de normatização foi elaborada por um gru… Source: Conjur
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