Contando com quase 15 anos desde a sua edição, eis que datada de 2005, a Súmula 75 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estranhamente, se tornou para um grande número de operadores do direito uma Geni, Maria Madalena ou mesmo o próprio demônio, no âmbito das indenizações por danos morais. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta quarta-feira (19/12), a prisão preventiva de Cláudio Lopes, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, não há elementos concretos no decreto de prisão que justifiquem a prisão. … Source: Conjur
Veja maisA entrevista coletiva que os procuradores da República que trabalham na “lava jato” concederam nesta quarta-feira (19/12) foi uma “afronta à soberania do Supremo Tribunal Federal”. Quem diz é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Coletiva dos operadores da lava j… Source: Conjur
Veja maisA procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, apresentou mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer nesta quarta-feira (19/12). Segundo a PGR, a edição do Decreto 9.427/2017, que ampliou as concessões dos portos, foi motivada por corrupção: a denúncia diz que o presidente recebeu R$ 32,… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio que revia a execução antecipada da e mandava soltar todos os presos nessa situação. De acordo com Toffoli, o Plenário é que deverá avaliar o pedido de revogação da execução antecipada. … Source: Conjur
Veja maisAlegando que a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de soltura do ex-presidente Lula. Em despacho desta quarta-feira (19/12), a juíz… Source: Conjur
Veja maisPaulo Guedes, futuro ministro da Economia, anunciou nesta quarta-feira (19/12) o nome de José Levi Mello do Amaral Júnior como procurador-geral da Fazenda Nacional. José Levi, escolhido como novo Procurador-Geral da Fazenda no governo de Bolsonaro, tem carreira na PGFN. José Levi é c… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da publicidade dos atos públicos, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar, nesta quarta-feira (19/12), para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado, em 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto. Ma… Source: Conjur
Veja maisO ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou, nesta quarta-feira (19/12), o pedido de liberdade apresentado pela defesa de João Teixeira de Faria, o João de Deus, suspeito de ter praticado crimes sexuais. A defesa deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Segredo de Jus… Source: Conjur
Veja maisCom a liminar proferida nesta quarta-feira (19/12) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que manda soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena, o empresário dono do jornal Diário do Grande ABC Ronan Maria Pinto foi um dos réus que pediu alvará de soltura na j… Source: Conjur
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