O Judiciário paulista iniciou, há pouco mais de 10 anos, uma revolução silenciosa, que deverá transformar o modo como a Justiça é distribuída. E o seu exemplo, poderoso e bem-sucedido, deverá inspirar todo o país. A proposta é simples: ao racionalizar a organização e a administração da Justiça… Source: Conjur
Veja maisConsiderando o novo contexto político em Roraima, que está sob intervenção federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo da Fonseca Soares decidiu substituir por medidas cautelares a prisão preventiva de Guilherme Silva Ribeiro Campos, filho da governadora afastada, Suely Campos. … Source: Conjur
Veja maisFoi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (20/12) a lei que altera a Carteira de Previdência dos Advogados, transferindo sua administração para a Secretaria da Fazenda e extinguindo o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), responsável pela administ… Source: Conjur
Veja maisA reforma do sistema de Justiça criminal dos Estados Unidos, aprovada pelo Senado na noite desta terça-feira (18/12), não foi ambiciosa nem uma grande conquista do governo Trump, como se chegou a noticiar. Foi apenas o que o nome da lei que a viabilizou diz: “Lei do Primeiro Passo” (First Step Ac… Source: Conjur
Veja maisAtual vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury foi escolhido pelo conselho da entidade, nesta quarta-feira (19/12), para ocupar a Presidência a partir de 2019. AaspRenato Cury comandará a Aasp no próximo ano Também integram a nova diretoria da Aasp: Viv… Source: Conjur
Veja maisSou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado parecerista, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e, vejam só, fui também goleiro. Sempre gostei de futebol. Tenho diploma de comentarista de futebol. Não por menos, quando criança, na … Source: Conjur
Veja maisEm sua notável obra sobre “República e Constituição”[1] o consagrado Geraldo Ataliba assim se manifestou: “A adoção de instituições republicanas teve por principal escopo a exclusão do arbítrio, como expressão de poder. A segurança dos direitos e a fixação destes em leis impessoais e genéricas im… Source: Conjur
Veja maisO Humanar – escola do escritório Moraes Pitombo Advogados – teve a conclusão de seu primeiro curso de Processo Penal. Sob a coordenação do advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, 23 profissionais se formaram no curso. Com isso, o Humanar passará a oferecer esse serviço de aprimoram… Source: Conjur
Veja maisA remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Sil… Source: Conjur
Veja maisO mês de janeiro foi marcado pelo julgamento de recurso do ex-presidente Lula, quando sua pena foi ampliada de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês de reclusão. Por unanimidade, no dia 24, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concluiu que ele ganhou um triplex…
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