O Supremo Tribunal Federal surpreende a todo momento na área criminal, com várias decisões no mínimo, esquisitas. O ministro Luís Roberto Barroso reafirmou o seu entendimento apresentado quando do julgamento do Habeas Corpus 118.770, no recente julgamento do HC 140.449, ressuscitando a prisão … Source: Conjur
Veja maisNa tarde desta terça-feira (25/12), o Palácio do Planalto afirmou que o presidente da República, Michel Temer, não concederia o indulto natalino neste fim de ano. A decisão, no entanto, não foi bem recebida por juristas, que afirmaram que a medida viola os princípios da legalidade, razoabilidade … Source: Conjur
Veja maisO juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde, da Justiça Federal do Paraná, negou nesta terça-feira (25/12) pedido do ex-presidente Lula para comparecer ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu nesta terça. O corpo será velado nesta quarta-feira (26/12), a parti… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo entre o estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça local envolvendo repasse de duodécimos. Em outubro, as partes realizaram audiência de conciliação na corte. Na decisão, o ministro levou em consideração a inevitabili… Source: Conjur
Veja maisO Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (25/12) que o presidente da República, Michel Temer, não concederá o indulto natalino neste fim de ano. A decisão foi tomada pouco menos de um mês após a suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto 9.246/2017, que co… Source: Conjur
Veja maisO ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar no sábado (22/12) para suspender a execução das penas privativas de liberdade do deputado federal João Rodrigues (PSD), por prescrição da pretensão punitiva. Rodrigues foi condenado, em 17 de dezembr… Source: Conjur
Veja maisPor falta de provas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de inquérito instaurado contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) para apurar a prática de crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições … Source: Conjur
Veja maisDispositivos da reforma trabalhista, em vigor há pouco mais de um ano, têm sido alvo de pareceres da Procuradoria-Geral da República apresentados ao Supremo Tribunal Federal. Três foram protocolados antes do início do recesso forense, na semana passada. Raquel Dodge apresentou pareceres em … Source: Conjur
Veja maisA Advocacia José Del Chiaro acrescentou ao seu portfólio de serviços a área de Relações Institucionais e Governamentais, que será comandada pela advogada Fernanda Pinella Arbex, sócia da Patri Políticas Públicas por 11 anos. “Por meio do monitoramento das mais diversas proposições no Poder Leg… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta terça-feira (25/12), aos 74 anos, o advogado e ex-deputado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (PT-DF). Nascido em Niterói (RJ) e formado em Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF), Seixas fez parte da Assembleia Constituinte de 1988, foi deputado federal por outras duas vezes seg… Source: Conjur
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