O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (22/9), dos autos de dois julgamentos sobre o uso de processos judiciais para restringir a liberdade de imprensa. Com isso, foram suspensas as análises no Plenário Virtual, que se estenderiam até a pr… Source: Conjur
Veja maisÉ notório que os mercados imobiliário e de capitais estão passando por transformações visando à desburocratização de diversos serviços. Dentre eles, tratamos neste artigo sobre o Projeto de Lei nº 4.188, de 2021 (PL 4.188), que ficou conhecido como o “Marco Legal das Garantias”. O texto do PL 4.1… Source: Conjur
Veja maisO Estado deve atuar na educação, saúde, saneamento, preservação do meio ambiente e no combate à desigualdade. Porém, a sociedade não pode deixar tais ações apenas a cargo do poder público e deve buscar construir iniciativas por meio de empresas e organizações não governamentais. Responsabil… Source: Conjur
Veja maisO juiz Thiago Massad será o candidato único à presidência da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) em eleição que ocorrerá em novembro. Walter Barone, Thiago Massad (centro) e Laura de Mattos Almeida compõem chapa única para direção da Apamagis Divulgação Massad atualmente ocu… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho Nacional de Imigração, regulamenta as mais diversas espécies de autorização de residência, voltadas para a regularização de estrangeiros no Brasil. Inicialmente, cumpre esclarecer que a expressão “autorização de residência” comp… Source: Conjur
Veja maisReconhecendo o grande volume de processos sobre o mesmo tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu todos os processos relacionados a inscrições de nomes de devedores em uma plataforma por dívidas prescritas que correm no estado. A decisão foi tomada em sessão virtual que reuniu as… Source: Conjur
Veja maisDiscute-se a limitação da taxa de juros do chamado crédito rotativo. Trata-se do crédito conferido pelos bancos aos consumidores que não quitam suas dívidas de cartão de crédito. A razão: as extorsivas taxas de juros e a necessidade de proteger o consumidor contra o superendividamento. Em julho, … Source: Conjur
Veja maisÉ dever do banco desenvolver mecanismos de segurança que identifiquem e bloqueiem movimentações que destoem do perfil do consumidor, notadamente em relação a valores, frequência e objeto. A aprovação de transações que aparentam ilegalidade corresponde a defeito na prestação de serviço. Idoso… Source: Conjur
Veja maisO aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sempre foi tema controverso na doutrina e jurisprudência. Isso porque faz parte da sistemática não cumulativa dessas contribuições a possibilidade de tomada de créditos sobre certos custos e despesas, tais como o IPI não recuperável, que era admitido p… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal rejeitou quatro Mandados de Segurança contra a decisão do Senado Federal, em 2016, no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, de aplicar apenas a sanção de perda do cargo, sem que ela perdesse os direitos políticos. As ações foram julgadas na sessão virt… Source: Conjur
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