O Tribunal Superior Eleitoral julgou 7.570 processos neste ano, incluindo decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições, das 413 representações relacionadas a propaganda eleitoral, 351 contam com decisões já transitadas em julgado. Ao longo de 2018, foram distribuídos aos ministr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, manteve, nesta quarta-feira (26/12), a prisão preventiva do atual prefeito de Mauá (SP), Atila Jacomussi, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O mérito do Habeas Corpus será analisado pela 6ª Turma da corte. N… Source: Conjur
Veja maisO prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições deste ano termina nesta quinta-feira (27/12). Os eleitores que não votaram no dia 28 de outubro precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo p… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à perícia para a constatação dos danos sofridos por um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exc… Source: Conjur
Veja maisO juiz substituto Fernando Andreoni Vasconcellos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, negou ação do município contra movimentos sociais em comemorações de Natal e Ano-Novo em favor do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril. O pedido afirma que os festejos ameaçariam a posse de bens púb… Source: Conjur
Veja maisSe for pelo bem da saúde da criança, um avô pode ser impedido de visitar o neto. Com este entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de regulamentação de visitas periódicas do avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com autismo. De acordo com os autos, os p… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma clínica a pagar R$ 50 mil de indenização ao pai de um paciente que se suicidou quando estava internado. Segundo o colegiado, é inequívoca a presença de vínculo entre o dano e o ato omissivo do estabelecimento, justificando a… Source: Conjur
Veja maisEstão suspensas as ações individuais de dano moral pela suposta exposição à contaminação ambiental — decorrente da exploração de jazida de chumbo no município de Adrianópolis (PR) — até o trânsito em julgado das ações civis públicas em tramitação na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de C… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, manteve a suspensão da criação de mais cargos para desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia ao negar liminar que pedia a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a Lei baiana 13.964/2018. Em agosto, o CNJ barro… Source: Conjur
Veja mais*Luiz Carlos Sigmaringa morreu nesta terça-feira (25/12). O velório acontece nesta quarta (26/12) no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, e o enterro está marcado para as 16h30 Seu primeiro sonho foi ser jogador de futebol. Jogava bem, adorava jogar e jogou até quando a doença o contundi… Source: Conjur
Veja mais