Em agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa são imprescritíveis. Como o caso teve repercussão geral reconhecida, a decisão vale para todos os cerca de 100 mil processos semelhantes que aguardavam o resultado. … Source: Conjur
Veja maisNo mundo atual, cerca de 968 milhões de pessoas são migrantes, isto é, são pessoas que saíram do seu local de origem em direção à outra localidade pelos mais variados motivos, desde perseguições por motivo de religião ou opinião política até pela busca por oportunidades de emprego. Todavia, 740 m… Source: Conjur
Veja maisEmpresa pública pode usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas. Com esse entendimento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu dois processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul que afastaram a incidência do regime de precatórios nas execuções de … Source: Conjur
Veja maisHoje a coluna enfrenta dois mitos que povoam o imaginário jurídico! Peço paciência para uma leitura mais longa, hoje. Venho alertando de há muito acerca dos males do ativismo judicial. Nos últimos anos, por sinal, engendrou-se um novo tipo de ativismo: o ativismo às avessas, de índole conserva… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de aplicativos, em que quase tudo está à disposição num toque no smartphone, tem sido cada vez mais crescente o uso de plataformas tecnológicas para negociação e conciliação em processos judiciais. Desenvolvidas pelas chamadas lawtechs (empresas de tecnologia voltadas para serviços jurí… Source: Conjur
Veja maisA indústria aérea global transportou 4 bilhões de passageiros e 56 milhões de toneladas de carga em 2017. O transporte aéreo exerce um papel único na conexão do mercado global, unindo familiares e amigos e reunindo líderes do mundo inteiro para enfrentar grandes desafios do nosso tempo, além de s… Source: Conjur
Veja maisApontado em relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) como tendo movimentado em um ano R$ 1,3 milhão, valor considerado incompatível com sua renda, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), afirma que é apenas “um cara de negócios”. “Eu faço… Source: Conjur
Veja maisEx-governador do Espírito Santo, Gerson Camata (MDB), de 77 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26/12), na Praia do Canto, em Vitória. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou que ele foi alvo de vários disparos e não resistiu aos ferimentos. O suspeito … Source: Conjur
Veja maisDivulgação Entrevista concedida pelo historiador britânico Gareth Stedman Jones ao jornalista Silio Boccanera para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sextas (… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que o governo de Roraima encaminhe à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária do Tribunal de Justiça local no valor de R$ 270,4 milhões, referentes ao montante bruto sobre o qual o Poder Legislativo efetuará as adeq… Source: Conjur
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