A Corregedoria-Geral da Justiça Federal será chefiada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça eleito corregedor-Geral. A alteração da definição do posto foi publicada na edição desta sexta-feira (28/12) do Diário Oficial da União. Até então, a ordem de antiguidade determinava o corregedor d… Source: Conjur
Veja maisO Decreto 9.637/2018, publicado na edição desta quinta-feira (27/12) do Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI). A norma altera o Decreto 2.295/1997, que regulamenta a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), e dispõe sobre a dispensa de processo licitat… Source: Conjur
Veja maisO presidente Michel Temer (MDB) reconduziu a procuradora de Justiça do Paraná Maria Tereza Uille Gomes ao Conselho Nacional de Justiça e nomeou o professor Otavio Luiz Rodrigues Junior ao Conselho Nacional do Ministério Público. Os atos foram publicados na edição desta sexta-feira (28/12) do Diár… Source: Conjur
Veja maisO presidente Michel Temer (MDB) criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), integrante da Presidência da República. A entidade foi constituída por meio da Medida Provisória 869/2018, publicada na edição desta quinta-feira (28/12) do Diário Oficial da União. A norma altera a Lei Geral… Source: Conjur
Veja maisO juiz substituto Wilson Saflate Faiad, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu Habeas Corpus ao médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abuso sexual contra mulheres. Agência BrasilJoão de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou após diversa… Source: Conjur
Veja maisEm recente texto publicado na ConJur, intitulado É ainda importante falar sobre essa ‘bobagem’ chamada contraditório,[1] Flavio Quinaud Pedron, Luiz Fernando Valladão Nogueira e Leandro Silva Nunes relatam uma cena que, infelizmente, se repete diariamente nos tribunais pátrios. A situação pres… Source: Conjur
Veja maisA Universidade Federal da Bahia (UFBA) está com com seis vagas abertas, em concurso público, para professor efetivo da Faculdade de Direito. Os cargos têm salário inicial de R$ 2.425,37. Segundo o edital, podem se candidatar docentes das seguintes áreas: Direito do Trabalho e Legislação Social… Source: Conjur
Veja maisA ConJur promoveu em setembro seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal. Com a participação de ministros, juristas e advogados, o evento levantou uma série de reflexões a respeito da carta magna. Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Constituição de 1988 trouxe… Source: Conjur
Veja maisPor meio dos Contratos de Gestão, entidades privadas qualificadas como Organizações Sociais (OSs) recebem apoio estatal para a prestação de serviços de interesse público. Conforme prescreve a Lei Federal 9.637/98, para o cumprimento do Contrato de Gestão podem ser destinados às OSs recursos orçam… Source: Conjur
Veja maisEra uma vez alguém que estudou o Processo Penal in the books (nos livros) e se deu conta de que a realidade prática não funciona como os livros e manuais contam. Ele descobriu isso vendo a primeira audiência ou assistindo a TV Justiça. Os julgadores inventam argumentos os mais inesperados para ju… Source: Conjur
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