O direito de família sempre foi muito dinâmico em suas modificações que procuram, na medida do possível, acompanhar as alterações verificadas na sociedade, sendo inclusive, o ramo do direito civil que recebe sempre o maior número de modificações legislativas, e mesmo assim, em regra, anda distant… Source: Conjur
Veja maisA exigência de assinatura de empregado no cartão de ponto não está prevista em lei e, por isso, não pode ser invalidada como prova. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um empregado do Metrô Rio que estavam sem sua assinatura. A deci… Source: Conjur
Veja maisMais do que posicionar os fatos relevantes de 2018 para o direito ambiental em linha cronológica, o importante é analisá-los para buscar entender o que eles, em conjunto, têm a dizer sobre os caminhos que o direito ambiental seguiu no último ano e, daí, identificar possíveis pistas sobre o que es… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de advogados trabalhistas de 14 estados e que desde 2014 já se reunia informalmente para trocar experiências formalizou a criação da Rede Lado, na qual os escritórios participantes irão promover trocas profissionais e de gestão e utilizar plataformas digitais de forma conjunta. Também se… Source: Conjur
Veja maisA partir de janeiro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional só irá interpor agravos em casos em que haja efetiva necessidade do recurso e boas chances de ele prosperar. Além disso, a PGFN apenas recorrerá da inadmissão de recursos especiais e extraordinários em casos excepcionais. Isso é o q… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal admitiu, por unanimidade, a possibilidade de conversão da pena de prestação de serviços à comunidade em pecuniária para réu condenado por crime ambiental. O homem foi condenado em primeira instância à pena de 7 meses e 15 dias de d… Source: Conjur
Veja maisEncontros, separações e reencontros. A vida é feita disso. Um ciclo se encerra para que outro tenha início. Como o símbolo do taoismo Yin Yang, no qual a luz cede espaço para a escuridão, e esta abre caminho para aquela, a história dos povos também é assim, incluindo, nesse movimento, a história … Source: Conjur
Veja maisPor incompatibilidade ética e moral, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira renunciou à defesa do Presidente Michel Temer, alvo de quatro processos e cinco inquéritos. Marcelo Camargo/Agência BrasilCriminalista atuou na defesa do presidente em duas denúncia feitas pela PGR, depois … Source: Conjur
Veja maisO foco na primeira infância e a articulação com outras unidades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foram alguns dos pontos altos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, Juventude e Idoso (Ceviji) em 2018. Na avaliação do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, coordenad… Source: Conjur
Veja maisEntre janeiro e novembro de 2018, o volume de bloqueios efetivos via Bacenjud somou R$ 47,8 bilhões. O valor representa R$ 10,9 bilhões acima do valor recuperado no ano passado. O montante deve ser usado para pagamento de dívidas executadas pela Justiça com o suporte do Sistema BacenJud, ferr… Source: Conjur
Veja mais