Em 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos tomou algumas decisões relevantes, que definiram novos rumos para a população do país. Mas nada foi tão bombástico como a nomeação do juiz Brett Kavanaugh para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Anthony Kennedy, que se aposentou a pedido do presi… Source: Conjur
Veja maisNa última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que aniversariam em 2018: a Constituição brasileira, que completou 30 anos, e a Constituição italiana, com seus 70 anos de vigência. 1988 e 1948 assinalaram aniversários de dois textos constitucionais que têm muito em comu… Source: Conjur
Veja maisAssim como os contratos de união estável servem para regular relações pessoais, acordos de sócios servem para regular as relações entre sócios de uma empresa. Sua principal finalidade é priorizar a durabilidade do negócio e estabelecer regras que minimizem conflitos entre os sócios principalmente… Source: Conjur
Veja maisPela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, os presos brasileiros não tiveram indulto natalino. O presidente Michel Temer não editou o decreto porque o tema ainda é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal. A polêmica começou em 2017, quando Temer estendeu o benefício… Source: Conjur
Veja maisNo fim de setembro desse ano, a Organização dos Estados Americanos (OEA), atenta aos avanços dos crimes cibernéticos ao redor do mundo e ao crescimento da preocupação dos países com a segurança cibernética, promoveu um Simpósio de Cybersecurity em Washington, D.C. (EUA). Durante quatro dias de… Source: Conjur
Veja maisA ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu, em uma decisão monocrática, a validade de cláusula compromissória de arbitragem inserida em contrato de adesão, em relação de consumo de compra e venda de imóvel. Na ação analisada, o condomínio, autor da ação, tent… Source: Conjur
Veja maisO final do ano é sempre uma época propícia para fazermos retrospectivas, análises, pensar o passado. Mas, pensar no Direito do Trabalho, em especial, no Direito Coletivo do Trabalho, em 2018 — com a consolidação de alguns dos institutos da Reforma Trabalhista — nos convida, com muito mais gosto, … Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus a um homem condenado a 8 anos de reclusão por atropelar e matar uma agente da Polícia Rodoviária Federal durante uma blitz. Na decisão, o ministro considerou que jurisprudência do STF aponta no sentido da possibilidade de ex… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso validou uma sentença para o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma empresa que atua no ramo de medicamentos e, consequentemente, extinguiu a execução fiscal. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que n… Source: Conjur
Veja maisDoença grave não exime estudante formado em curso superior de pagar crédito educativo. A não ser que o contrato de financiamento tenha sido estabelecido em desconformidade com a legislação e que o tomador prove aposentadoria por invalidez, conforme manda a lei do Fies. Por isso, a 12ª Câmara C… Source: Conjur
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