No ano de 2018, as áreas societária e de fusões e aquisições apresentaram movimento consistente e, principalmente em relação ao primeiro tema, houve novidades regulatórias importantes. Mesmo com a crise econômica que assolou o Brasil nos últimos anos, ou justamente em razão dela, em 2018 o mer… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro pautou seus discursos de posse na agenda econômica de austeridade, nos planos para a segurança pública e no combate às ideologias socialistas e de gênero. Jair Messias Bolsonaro foi empossado nesta terça-feira (1º/1) como presidente da República. Em seu discurso no Con… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) moveu arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja restabelecida a eficácia da Emenda 46/2018 da Constituição de São Paulo. A norma fixou o subsídio mensal dos desembargadores est… Source: Conjur
Veja maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores do Ministérios Públicos dos estados. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.788. No caso, a Confederação dos Servido… Source: Conjur
Veja maisA nomeação de Rodrigo Baptista Pacheco como defensor público-geral do Rio de Janeiro foi publicada nesta terça-feira (1/1) no Diário Oficial do estado. Eleito para um mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública fluminense, o defensor teve o nome confirmado para o cargo pelo governador do … Source: Conjur
Veja maisO governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse nesta terça-feira (1/1) que vai reorganizar a Polícia Civil para que ela se concentre no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e aos homicídios. Witzel concedeu a primeira entrevista à imprensa depois de tomar posse no Palácio Tirade… Source: Conjur
Veja maisO governador eleito por São Paulo, João Doria (PSDB), e o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), tomaram posse nesta terça-feira (1/1) na Assembleia Legislativa paulista. No discurso, Doria disse que fará uma gestão voltada para a população e com diálogo constante. Ele criticou a “velha forma de … Source: Conjur
Veja maisO presidente Michel Temer (MDB) nomeou Eduardo Antônio de Campos Lopes juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ele irá substituir Alberto Maya de Omena Calheiros. Campos Lopes já foi defensor público geral de Alagoas. Além disso, ele já foi secretário da Paz do estado. Source: Conjur
Veja maisDe acordo com a Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, reexame de prova é vedado em recurso especial. Com esse entendimento, a 1ª Turma manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afastou da Nestlé Brasil a obrigação de recolhimento do IR. Em 2006, a empresa ajuizou ação c… Source: Conjur
Veja maisOs contribuintes passam agora a contar com um importante precedente para afastar a ilegal cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre os imóveis recebidos por meio de contrato de permuta. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a tese da não incidência de tributos federais nas oper… Source: Conjur
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