O procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry, destituiu, na segunda-feira (31/12), os dois principais membros da versão local da operação “lava jato”: o promotor coordenador Rafael Vela e o promotor de lavagem de dinheiro, José Domingo Pérez. Eles vinham conduzindo as investigações sobre esquemas d… Source: Conjur
Veja maisO ano de 2018 chegou ao fim e, como de costume, não faltaram debates, leis e decisões que impactaram a prática do contencioso e da arbitragem. Entre definições e indefinições, 2018 pôs fim (ao menos até segunda ordem) a algumas polêmicas discussões, trazendo maior segurança jurídica. Com julga… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão que libera a importação de camarões do Equador. De acordo com ele, as condições a serem cumpridas pelo Equador são suficientes para afastar os riscos ao meio ambiente e à saúde pública. “Concluir de modo dive… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (2/1) que vai promover uma “despetização do governo”. Ou seja, vai demitir todos os comissionados, numa medida para eliminar petistas de sua pasta. Novo chefe da Casa Civil, Onyx anuncia serviço público tomado por petistas, m… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro (PSL) ja teve uma de suas medidas questionada no Judiciário. A primeira medida provisória publicada pelo recém-empossado chefe do Executivo se tornou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal com questionamentos sobre a extinção do Ministério do Trabalho. A MP 870 r… Source: Conjur
Veja maisEm seu primeiro dia como governador de São Paulo, João Doria (PSDB) fez duas nomeações ilegais. Ao indicar nesta quinta-feira (2/1) Fernando Capez para chefiar o Procon e Jorge Damião para presidir o Memorial da América Latina, Doria desrespeitou a regra de escolher os integrantes desses órgãos a… Source: Conjur
Veja maisA regulamentação do Código Penitenciário do Distrito Federal cabe ao Executivo local. Se este não o fizer, é possível impetrar mandado de injunção ou mover ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Porém, o Judiciário não pode fixar regras sobre a aplicação da norma. Ministro Dias To… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro assinou decreto nesta terça-feira (1º/01) em que estabelece que o salário mínimo passará dos atuais R$ 954 para R$ 998 este ano, uma redução de R$ 8 em relação ao montante previsto anteriormente. O valor entrou em vigor nesta terça. O decreto foi assinado por Bolso… Source: Conjur
Veja maisA Instrução Normativa 100/2018 do INSS busca impedir o assédio de instituições financeiras aos segurados. A norma foi publicada na edição desta segunda-feira (31/12) do Diário Oficial da União. As novas regras proíbem os bancos de procurar os novos beneficiários para oferecer crédito consignad… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro já tomou as primeiras medidas de seu governo. Em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (1°/1), ele publicou decreto que trata da vinculação das entidades da administração pública federal indireta. A Empresa Brasil de Comunicação, por exemplo, fic… Source: Conjur
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