O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou nesta segunda-feira (7/1) edital para escolher o juiz que substituirá Sergio Moro na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Moro deixou o cargo para ser ministro da Justiça. Hoje a vara está sob responsabilidade da juíza Gabriela Hardt, substit… Source: Conjur
Veja maisO escritório Toledo Advogados contratou a advogada Thuanny Pereira, especialista na área tributária. Na banca, a advogada atuará tanto na consultoria quanto no contencioso tributário. Source: Conjur
Veja maisA Medida Provisória 870, já contestada no Supremo Tribunal Federal sobre a extinção do Ministério do Trabalho e alvo de manifestações de preocupação por parte de auditores fiscais, foi levada também à Procuradoria-Geral da República, desta vez sobre a transferência de competência para demarcação … Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu, nesta segunda-feira (7/1), liminar que determina à União a implantação efetiva, no prazo de 90 dias, do controle eletrônico de frequência biométrico em todos os hospitais federais e institutos vinculados a… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou, nesta segunda-feira (7/1), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com o documento, todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, po… Source: Conjur
Veja maisA nova Constituição da República de Cuba foi publicada no sábado (5/1) pelo governo no jornal oficial do país, o Granma. Aprovada por unanimidade pelo Parlamento cubano no dia 22 de dezembro de 2018, irá a referendo popular no próximo dia 24 de fevereiro. Além do acesso online, o texto também … Source: Conjur
Veja maisO ano de 2018 foi o segundo que mais teve ações de violência contra a mulher no Rio de Janeiro: de janeiro a novembro, foram registrados 111.391 novos processos, perdendo apenas para 2014 (no mesmo período), com 112.396 casos, segundo o Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher. Já as… Source: Conjur
Veja maisEmpresas não-financeiras devem pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito correspondentes a mútuo, segundo decisão da 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A efetivação da cobrança ocorre na entrega total ou parcial do … Source: Conjur
Veja maisCom o veto de alguns trechos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que regulamenta a criação de fundos patrimoniais. A medida foi publicada nesta segunda-feira (7/1), no Diário Oficial da União. A nova legislação surgiu a partir de uma medida provisória editada no ano pa… Source: Conjur
Veja maisA lei que regula a atividade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Mato Grosso do Sul está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 3.497/2008 do estado. Na … Source: Conjur
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