O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. ReproduçãoLei que torna CPF único número de identificação geral no país é sancionada … Source: Conjur
Veja maisO advogado Caio Cesar Nader Quintella passa a integrar oficialmente o Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados como novo sócio na área de consultoria e contencioso administrativo tributário. Caio Quintella, novo sócio do Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Divulgação Quintella foi conselheiro … Source: Conjur
Veja maisO jornalista e escritor Luiz Orlando Carneiro morreu aos 84 anos em Brasília. Luiz O., como era chamado pelos colegas, fez carreira como jornalista no Jornal do Brasil, onde começou a trabalhar como estagiário e chegou a chefe de sucursal, diretor-regional e editorialista. Desde 2014, trabalha… Source: Conjur
Veja maisEleito presidente do Brasil em 1955, Juscelino Kubitschek prometeu fazer o país crescer o equivalente a 50 anos em apenas cinco. Dentre outras iniciativas, liderou um movimento para reformar o espaço urbano das grandes cidades, privilegiando os traços modernistas e valorizando expoentes da arquit… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa aos usuários de seus sistemas que, em razão da necessidade de atualização da política de segurança da informação, associada à gestão da identidade e controle de acesso ao Sistema de Controle de Acesso — CNJ Corporativo, base de credenciais aos demais s… Source: Conjur
Veja maisDe tudo que foi dito sobre os atos golpistas e terroristas cuja concretização se iniciou no dia 8 de janeiro, a questão que ainda merece reflexão mais atenta é se a fuga de Jair Bolsonaro poderá poupá-lo da responsabilização criminal. Para seu homem de confiança, o ex-ministro da Justiça e então … Source: Conjur
Veja maisO juízo 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil. Empresa de energia não conseguiu comprar que consumidor cometeu fraude e terá que indenizar por dano moral n… Source: Conjur
Veja maisO governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo no domingo (8/1), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão seguiu jurisprudência da Corte estabelecida em 2017. Antes disso, a suspensão de chefe do Executivo estadual dependia de… Source: Conjur
Veja maisO dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, muita gente — deputados, senadores, advogados (sim, causídicos), jornalistas e jornaleiros — em total dissonância cognitiva, buscam justificativas … Source: Conjur
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