O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a determinação do Tribunal de Contas da União de entregar dados individuais de 85 milhões de estudantes que participaram do Censo Educacional e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2013 e 2016. O ministro acatou … Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de suspensão de mais de 67 mil ações que tratam da existência de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal em ingressar como parte nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de … Source: Conjur
Veja maisOs advogados Carlos Forbes, Cristiano Kozan e Marco Gasparetti inauguraram um escritório em São Paulo: o Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados. A banca inicia as operações com atendimento a clientes dos segmentos de telecomunicações, energia, infraestrutura, logística, bebidas, construção e tecnol… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (11/1) os efeitos da liminar que havia sustado o Decreto 9.355/2018, norma que permite cessão de direitos sobre campos de petróleo. Segundo Toffoli, o caso configura hipótese de excepcional concessão d… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não vai apreciar o pedido de liminar do PDT para suspender a medida provisória que extinguiu o ministério do Trabalho (MP 870). Segundo o ministro, o caso não demonstra urgência que demande excepcional apreciação da liminar pela Pre… Source: Conjur
Veja maisA defesa do médium João de Deus protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (11/1), um pedido de desistência do Habeas Corpus apresentado em dezembro, durante o recesso da corte. A desistência ainda precisa ser homologada pelo presidente, ministro Dias Toffoli. Acusado de crime… Source: Conjur
Veja maisDiante dos ataques no Ceará, o presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu endurecer a legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens e classificá-los como terrorismo. “Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) abriu as inscrições para a 17ª edição do Agenda Brasil — curso de extensão para jornalistas. Gratuito e com foco em economia e negócios, o programa tem duração de 16 aulas e será realizado às terças-feiras, das 9h30 às 12h15. As aulas ocorrem de 12 de m… Source: Conjur
Veja maisA inexistência de provas de que as substâncias produzidas por dois homens eram, de fato, remédios sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária fez com que a juíza Giovana Furtado de Oliveira, da 24ª Vara Criminal de São Paulo, absolvesse os réus. Eles foram acusados de falsificar, cor… Source: Conjur
Veja maisApós dois adiamentos, o julgamento da ex-brasileira Claudia Sobral (Claudia Hoerig, nos EUA) começa nesta segunda-feira (14/1) com a seleção do júri. Claudia será julgada por homicídio qualificado de seu então marido Karl Hoerig, em março de 2007. Como é de praxe, o juiz, os promotores e os de… Source: Conjur
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