A desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerb, do Tribunal Regional da 3ª Região suspendeu a decisão liminar que liberava a empresa Empiricus Research de se submeter às normas editadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), A submissão diz respeito à obrigatoriedade de credenciamento par… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que deve apresentar em fevereiro um projeto de lei anticrime que pretende, entre outras coisas, importar o modelo de plea bargain para o Brasil. O plea bargain é uma espécie de acordo penal em que o Ministério Público oferece ao … Source: Conjur
Veja maisReprodução Twitter Entrevista concedida pelo documentarista francês Thomas Huchon à jornalista Elizabeth Carvalho para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às sext… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse que o juiz Marcelo Bretas não violou as regras do Conselho Nacional de Justiça sobre uso de redes sociais ao publicar um tuíte sobre críticas ao governo. Para Humberto Martins, manifestação de Bretas foi apenas uma opinião, e… Source: Conjur
Veja maisEm pleno recesso parlamentar, os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária neste sábado (12/1), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 12 dias. O pacote foi enviado pelo governador Camilo Santana (PT) que agradeceu o apo… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu, neste sábado (12/1), decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibiu, no dia 29 de novembro, a contratação de professores temporários no serviço público. A decisão atende ao pedido do Governo de São Paulo, que … Source: Conjur
Veja maisAcusado de crimes nos anos 70 e foragido desde dezembro, o italiano Cesare Battisti foi preso neste sábado (12/1) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. De acordo com as autoridades, Battisti deve ser enviado a Itália ainda neste domingo (13/1). Foragido desde dezembro, Battisti é preso na … Source: Conjur
Veja maisO embarque policiais civis armados em aeronaves, além não ser útil na prática, também é perigoso para o transporte aéreo brasileiro. Com esse entendimento, o juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, confirmou a validade de resoluções da Agência Nacional d… Source: Conjur
Veja maisO escritório Campos Mello Advogados está à frente da elaboração e negociação do acordo para a chegada do primeiro hotel da Marriott International com a marca W no Brasil. O projeto de luxo será inaugurado na Vila Olímpia, zona oeste da capital paulista. O W São Paulo contará com 216 apartament… Source: Conjur
Veja maisO combate à corrupção não pode ser meramente repressivo, mas atacar as causas desse crime, afirmou o advogado especializado em Direito Empresarial Walfrido Warde. Para ele, é preciso conferir transparência às relações entre Estado e empresas e criar ferramentas para que as companhias envolvidas e… Source: Conjur
Veja mais